|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 141/X – “Compromisso dos Açores no projeto europeu”.
|
|
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento 2016.
|
|
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política: Açores precisam de mudança de políticas.
|
|
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 111/X – “Reduzir os impostos dos açorianos”.
|
|
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/X – “2.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março”.
|
|
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 87/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na execução dos contratos com recurso a parcerias público privadas na Região Autónoma dos Açores.
|
|
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 86/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um sítio na internet - portal SPERAA - a fim de permitir o acesso público a informações relevantes relativas às empresas públicas regionais.
|
|
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 88/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de uma unidade técnica de acompanhamento e monitorização da atuação do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores.
|
|
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 85/X – Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da ALRAA n.º 5/2012/A e no Decreto Legislativo regional n.º 25/2011/A.
|
|
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento para 2015.
|
|
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento para 2014.
|
|
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento 2013 e OMP 2013-2016.
|
|
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
|
|