Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO ANTONIO MARINHO

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

X LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
05/11/2012 a 02/11/2016

Cargos que desempenhou:
- Lider do Grupo Parlamentar do PSD

Comissões a que pertenceu:
- Permanente - de 23/11/2012 a 02/11/2016
- Economia - de 23/11/2012 a 30/10/2015

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

16/02/2016	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 141/X – “Compromisso dos Açores no projeto europeu”.
24/11/2015	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento 2016.
18/06/2015	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política: Açores precisam de mudança de políticas.
13/02/2015	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 111/X – “Reduzir os impostos dos açorianos”.
11/02/2015	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/X – “2.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março”.
10/02/2015	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 87/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na execução dos contratos com recurso a parcerias público privadas na Região Autónoma dos Açores.
10/02/2015	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 86/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um sítio na internet - portal SPERAA - a fim de permitir o acesso público a informações relevantes relativas às empresas públicas regionais.
10/02/2015	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 88/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de uma unidade técnica de acompanhamento e monitorização da atuação do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores.
10/02/2015	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 85/X – Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da ALRAA n.º 5/2012/A e no Decreto Legislativo regional n.º 25/2011/A.
25/11/2014	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento para 2015.
26/11/2013	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento para 2014.
19/03/2013	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento 2013 e OMP 2013-2016.
20/11/2012	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

24/06/2016	Defesa do Consumidor.
20/08/2015	Reestruturação financeira de 147,5 milhões de euros.
01/04/2015	YDreams.
20/02/2015	NONAGON.
07/10/2014	Fornecimento de água para a agricultura.
05/05/2014	Plano de Revitalização da ASTA Atlântida, SA.
23/01/2014	Estudos realizados que habilitaram o Governo Regional na definição da tipologia dos dois novos Ferries para o transporte marítimo de passageiros inter-ilhas.
29/10/2013	Empreitada de construção do Centro de Artes Contemporâneas.
14/08/2013	Mudança de localização do projeto ISOPOR.
07/08/2013	Agenda para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial - PONTO DA SITUAÇÃO.
15/07/2013	Atos inspetivos dos Planos de Atividades da Inspeção Administrativa Regional.
11/07/2013	Reestruturação dos financiamentos bancários da Saudaçor.
11/07/2013	Empreitada de construção do Centro de Artes Contemporâneas.
27/06/2013	Avaliação da situação económico-social por concelho.
27/05/2013	Projeto de produção fotovoltaica de energia elétrica a concretizar pela empresa Strongsurvival.
13/03/2013	SCUT São Miguel e Via Vitorino Nemésio.
25/02/2013	Construção dos dois Ferries para o transporte marítimo de passageiros e viaturas no Triângulo e no Grupo Central.