DEPUTADO ANTONIO MARINHO

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

X LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
05/11/2012 a 02/11/2016

Cargos que desempenhou:
- Lider do Grupo Parlamentar do PSD

Comissões a que pertenceu:
- Permanente - de 23/11/2012 a 02/11/2016
- Economia - de 23/11/2012 a 30/10/2015

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 141/X – “Compromisso dos Açores no projeto europeu”.
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento 2016.
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política: Açores precisam de mudança de políticas.
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 111/X – “Reduzir os impostos dos açorianos”.
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/X – “2.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março”.
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 87/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na execução dos contratos com recurso a parcerias público privadas na Região Autónoma dos Açores.
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 86/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um sítio na internet - portal SPERAA - a fim de permitir o acesso público a informações relevantes relativas às empresas públicas regionais.
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 88/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de uma unidade técnica de acompanhamento e monitorização da atuação do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores.
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 85/X – Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da ALRAA n.º 5/2012/A e no Decreto Legislativo regional n.º 25/2011/A.
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento para 2015.
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento para 2014.
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento 2013 e OMP 2013-2016.
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Defesa do Consumidor.
Reestruturação financeira de 147,5 milhões de euros.
YDreams.
NONAGON.
Fornecimento de água para a agricultura.
Plano de Revitalização da ASTA Atlântida, SA.
Estudos realizados que habilitaram o Governo Regional na definição da tipologia dos dois novos Ferries para o transporte marítimo de passageiros inter-ilhas.
Empreitada de construção do Centro de Artes Contemporâneas.
Mudança de localização do projeto ISOPOR.
Agenda para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial - PONTO DA SITUAÇÃO.
Atos inspetivos dos Planos de Atividades da Inspeção Administrativa Regional.
Reestruturação dos financiamentos bancários da Saudaçor.
Empreitada de construção do Centro de Artes Contemporâneas.
Avaliação da situação económico-social por concelho.
Projeto de produção fotovoltaica de energia elétrica a concretizar pela empresa Strongsurvival.
SCUT São Miguel e Via Vitorino Nemésio.
Construção dos dois Ferries para o transporte marítimo de passageiros e viaturas no Triângulo e no Grupo Central.