Texto Iniciativa - 1,104 MB
Legislatura
 III
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1375
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0027/1987
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Serviços Sociais da Universidade dos Açores.
Tema
Data de entrada
 24/09/1987
Anúncio em Plenário
 24/09/1987
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/09/1987
Limite Parecer
09/11/1987
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,483 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
06/10/1987
Limite Parecer
09/11/1987
Data de entrada do Parecer
03/11/1987
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,693 MB
Data de Plenário
04/12/1987 - Diário.pdf- 3,513 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
23/87
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
16/12/1987
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 1/88/A
Sumário
Aprova a Lei Orgânica dos Serviços Sociais da Universidade dos Açores (SSUA).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/01/1988; 9; I; Não
Jornal Oficial; 26/01/1988; 3; I; Não
Diário da República (2.º Supl.); 29/02/1988; 49; I; Não