Texto Iniciativa - 2,104 MB
Legislatura
 III
Nº entrada Serviço
 1104
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0015/1985
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Iniciativa legislativa enviada à Assembleia da República sobre custos de insularidade.
Tema
Data de entrada
 17/06/1985
Anúncio em Plenário
 17/09/1985
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PSD
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,672 MB
Data de Plenário
18/06/1985 - Diário.pdf- 3,475 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/85
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
02/07/1985
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 20/85/A
Sumário
Apresenta, como iniciativa legislativa a ser apreciada conjuntamente com o projecto de lei nº. 438/III, a proposta de lei que apresentou à Assembleia da República em 1981, e que ali recebeu o nº. 25/II.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/08/1985; 184; I; Não
Jornal Oficial; 27/08/1985; 31; I; Não