Texto Iniciativa - 0,614 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1384
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0014/2008
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Tema
Data de entrada
 23/04/2008
Anúncio em Plenário
 06/05/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/04/2008
Limite Parecer
13/06/2008
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,123 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
28/04/2008
Limite Parecer
13/06/2008
Data de entrada do Parecer
13/06/2008
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sind. dos Trab. da Função Pública do Sul e Açores; 00/00/00; 00/00/00; 30/05/2008 - Parecer.pdf- 0,671 MB
Sind. dos Quadro Técnicos do Estado; 00/00/00; 00/00/00; 02/06/2008 - Parecer.pdf- 0,982 MB
Observações
Esta proposta foi enviada para os jornais, em audição pública, no dia 23-04-2008 para parecer até o dia 30/05/2008.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 8,991 MB
Data de Plenário
18/06/2008 - Diário.pdf- 0,58 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PSD: contra-15 | PS: a favor-28 | CDS/PP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
24/2008
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,199 MB
Data envio
21/07/2008
Despacho
Publicação
Data despacho
31/07/2008
Publicação
Título Final
DLR nº. 41/2008/A
Sumário
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública regional dos Açores (SIADAPRA)
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/08/2008; 165; I; Não
Jornal Oficial; 03/09/2008; 166; I; Não