Texto Iniciativa - 3,605 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 487
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0002/2009
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Elevação de Vila Franca do Campo a cidade.
Tema
Data de entrada
 05/02/2009
Anúncio em Plenário
 17/02/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/02/2009
Limite Parecer
07/03/2009
Comissão
Política Geral
Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
06/02/2009
Limite Parecer
07/03/2009
Novo prazo
07/04/2009
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Municípos da RAA; 11/02/2009; 27/02/2009; 00/00/00
Conselho de Ilha de São Miguel; 11/02/2009; 27/02/2009; 00/00/00
ANAFRE; 11/02/2009; 27/02/2009; 00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/06/2009
Comissão
Eventual para apreciação dos Projectos de DLR n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade
Informações
De acordo com o despacho de Sua Excelência o Presidente da ALRAA , foram remetidos, para a Comissão Eventual para Apreciação dos Projectos de DLR n.º s 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade, todos os documentos e elementos relacionados com o respectivo objecto.
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,249 MB
Comissão
Eventual para apreciação dos Projectos de DLR n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade
Data de envio
23/06/2009
Data de entrada do Parecer
04/06/2010