Texto Iniciativa - 0,091 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2823
Nº Processo
105
Nº proposta
0013/2009
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Cria o Vale Saúde.
Tema
Data abertura
16-06-2009
Anúncio em Plenário
17-06-2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17-06-2009
Limite Parecer
17-07-2009
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 4,461 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
18-06-2009
Limite Parecer
17-07-2009
Novo prazo
17-09-2009
Data de entrada do Parecer
18-09-2009
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
ALTERNATIVA; 23-06-2009; 17-07-2009; 00-00-00
Amizade 2000; 23-06-2009; 17-07-2009; 00-00-00
Associação Alzheimer dos Açores; 23-06-2009; 17-07-2009; 00-00-00
Amigos de Pediatria do Hospital Div. Esp. Santo; 23-06-2009; 17-07-2009; 00-00-00
Assoc. Apoio Criança Deficiente S. Jorge; 23-06-2009; 17-07-2009; 00-00-00
Assoc. Apoio Criança Necessidades Educativas Velas; 23-06-2009; 17-07-2009; 00-00-00
Assoc. Diabéticos Açorianos; 23-06-2009; 17-07-2009; 00-00-00
Assoc. Diabéticos S. Miguel e S. Maria; 23-06-2009; 17-07-2009; 00-00-00
Assoc. Jovens Ser Diferente; 23-06-2009; 17-07-2009; 00-00-00
Assoc. Doença Machado Joseph; 23-06-2009; 17-07-2009; 00-00-00
Assoc. Apoio Doentes Machado Joseph; 23-06-2009; 17-07-2009; 00-00-00
Assoc. Pais e Amigos Def. Ilha do Faial; 23-06-2009; 17-07-2009; 00-00-00
Associação Paralisisa Cerebral S. Miguel; 23-06-2009; 17-07-2009; 00-00-00
Assoc. Doentes Dor Crónica dos Açores; 23-06-2009; 17-07-2009; 21-07-2009 - Parecer.pdf- 0,028 MB
Assoc. Liga dos Amigos Neurocirurgia Açores; 23-06-2009; 17-07-2009; 00-00-00
Ordem Enfermeiros - Secção Regional Açores; 23-06-2009; 17-07-2009; 16-07-2009 - Parecer.pdf- 0,087 MB
Ordem dos Médicos; 23-06-2009; 17-07-2009; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,105 MB
Data de Plenário
29-10-2009 - Diário.pdf- 0,71 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
22/2009

Representante da República
- Documento.pdf - 0,03 MB
Data envio
04-11-2009
Despacho
Publicação
Data despacho
12-11-2009

Publicação
Título Final
DLR n.º 19/2009/A
Sumário
Cria o vale de Saúde.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30-11-2009; 232; I; Não
Jornal Oficial; 03-12-2009; 187; I; Não