Texto Iniciativa - 2,204 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 1019
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0009/2010
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência para que se efective a alteração ao actual regime de ajudas compensatórias, no âmbito do POSEI Açores, para o sector das Bananas.
Tema
Data abertura
 12-03-2010
Anúncio em Plenário
 16-03-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-03-2010
Limite Parecer
12-04-2010
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,555 MB
Comissão
Economia
Data de envio
15-03-2010
Limite Parecer
12-04-2010
Data de entrada do Parecer
14-05-2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Frutaçor - Coop. Açoriana de Horto Fruticultores; 25-03-2010; 12-04-2010; 11-04-2010 - Parecer.pdf- 0,137 MB
Federação Agrícola dos Açores; 25-03-2010; 12-04-2010; 09-04-2010 - Parecer.pdf- 0,105 MB
FRUTER - Coop. de Horto Fruticultores da Terceira; 25-03-2010; 12-04-2010; 09-04-2010 - Parecer.pdf- 0,079 MB
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 25-03-2010; 12-04-2010; 00-00-00
PROFRUTOS - Coop. Prod. de Frutas, P. Hortícolas; 25-03-2010; 12-04-2010; 00-00-00
Plenário
Data de Plenário
20-05-2010
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | BE: contra-2 | CDS/PP: a favor-3 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | PSD: abstenções-15