Texto Iniciativa - 0,462 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2374
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0012/2010
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Sistema de Integração de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores (SIGRHARA).
Tema
Data de entrada
 15/06/2010
Anúncio em Plenário
 16/06/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/06/2010
Limite Parecer
16/07/2010
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,403 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
16/06/2010
Limite Parecer
16/07/2010
Novo prazo
15/10/2010
Data de entrada do Parecer
12/10/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Comissão Nacional de Protecção de Dados; 00/00/00; 00/00/00; 19/07/2010 - Parecer.pdf- 0,18 MB
STAL - Açores; 00/00/00; 00/00/00; 28/07/2010 - Parecer.pdf- 0,03 MB
Sind dos Quadros Técnicos do Estado e Ent. Público; 00/00/00; 00/00/00; 19/07/2010 - Parecer.pdf- 0,174 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,196 MB
Data de Plenário
21/10/2010 - Diário.pdf- 0,673 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP, PPM, PSD; Ass. as Prop. Alt. constantes no Rel. da Com.; - P. Alteracao.pdf- 0,018 MB
PSD; Prop. alt. ao art.º 12-A; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,034 MB
BE; Prop. alt. ao art.º 3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,03 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
30/2010
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,034 MB
Data envio
28/10/2010
Despacho
Publicação
Data despacho
10/11/2010
Publicação
Título Final
DLR n.º 32/2010/A
Sumário
Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/11/2010; 223; I; Não
Jornal Oficial; 18/11/2010; 182; I; Não