Texto Iniciativa - 0,462 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2374
Nº Processo
102
Nº proposta
0012/2010
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Sistema de Integração de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores (SIGRHARA).
Tema
Data abertura
15-06-2010
Anúncio em Plenário
16-06-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15-06-2010
Limite Parecer
16-07-2010
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,403 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
16-06-2010
Limite Parecer
16-07-2010
Novo prazo
15-10-2010
Data de entrada do Parecer
12-10-2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Comissão Nacional de Protecção de Dados; 00-00-00; 00-00-00; 19-07-2010 - Parecer.pdf- 0,18 MB
STAL - Açores; 00-00-00; 00-00-00; 28-07-2010 - Parecer.pdf- 0,03 MB
Sind dos Quadros Técnicos do Estado e Ent. Público; 00-00-00; 00-00-00; 19-07-2010 - Parecer.pdf- 0,174 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,196 MB
Data de Plenário
21-10-2010
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP, PPM, PSD; Ass. as Prop. Alt. constantes no Rel. da Com.; - P. Alteracao.pdf- 0,018 MB
PSD; Prop. alt. ao art.º 12-A; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,034 MB
BE; Prop. alt. ao art.º 3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,03 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
30/2010

Representante da República
- Documento.pdf - 0,034 MB
Data envio
28-10-2010
Despacho
Publicação
Data despacho
10-11-2010

Publicação
Título Final
DLR n.º 32/2010/A
Sumário
Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17-11-2010; 223; I; Não
Jornal Oficial; 18-11-2010; 182; I; Não