Texto Iniciativa - 0,406 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 4088
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0024/2010
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Cria a Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego dos Açores.
Tema
Data de entrada
 08/11/2010
Anúncio em Plenário
 23/11/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/11/2010
Limite Parecer
21/01/2011
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,355 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
08/11/2010
Limite Parecer
21/01/2011
Data de entrada do Parecer
12/01/2011
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,166 MB
Data de Plenário
26/01/2011 - Diário.pdf- 0,916 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Prop. alt. aos art.º 1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,015 MB
PSD; Prop. alt. aos art.º 8, 9; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,022 MB
PS; Prop. alt. aos art.º 3; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,047 MB
PS; Ass. Prop. alt. constantes no Rel. da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,02 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-30 | PPM: a favor-1 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: abstenções-2 | PCP: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,029 MB
Data envio
08/02/2011
Despacho
Publicação
Data despacho
16/02/2011
Publicação
Título Final
DLR n.º 3/2011/A
Sumário
Cria a Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/03/2011; 44; I; Não
Jornal Oficial; 07/03/2011; 35; I; Não