Texto Iniciativa - 0,082 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
366
Nº Processo
109
Nº proposta
0003/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que opte por uma solução técnica incolor para a preservação das cantarias do Convento de São Boaventura em Santa Cruz das Flores.
Tema
Data abertura
27-01-2011
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27-01-2011
Limite Parecer
28-02-2011
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 3,506 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
28-01-2011
Limite Parecer
28-02-2011
Novo prazo
30-06-2011
Data de entrada do Parecer
22-06-2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Instituto Açoriano de Cultura; 23-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,048 MB
Ordem dos Arquitectos dos Açores; 11-04-2011; 28-04-2011; 29-04-2011 - Parecer.pdf- 1,43 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,135 MB
Data de Plenário
05-07-2011
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Proposta de substituição; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,118 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
16/2011
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-14 | CDS/PP: a favor-5 | BE: abstenções-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1

Representante da República
Data envio
08-07-2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 18/2011/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que reavalie a solução técnica para a preservação das cantarias do Convento de São Boaventura, em Santa Cruz das Flores, numa próxima intervenção com esse propósito.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09-08-2011; 152; I; Não
Jornal Oficial; 10-08-2011; 120; I; Não