Texto Iniciativa - 0,082 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 366
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0003/2011
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que opte por uma solução técnica incolor para a preservação das cantarias do Convento de São Boaventura em Santa Cruz das Flores.
Tema
Data de entrada
 27/01/2011
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/01/2011
Limite Parecer
28/02/2011
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,506 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
28/01/2011
Limite Parecer
28/02/2011
Novo prazo
30/06/2011
Data de entrada do Parecer
22/06/2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Instituto Açoriano de Cultura; 23/03/2011; 15/04/2011; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,048 MB
Ordem dos Arquitectos dos Açores; 11/04/2011; 28/04/2011; 29/04/2011 - Parecer.pdf- 1,43 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,135 MB
Data de Plenário
05/07/2011 - Diário.pdf- 0,846 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Proposta de substituição; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,118 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-14 | CDS/PP: a favor-5 | BE: abstenções-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
08/07/2011
Publicação
Título Final
Resolução n.º 18/2011/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que reavalie a solução técnica para a preservação das cantarias do Convento de São Boaventura, em Santa Cruz das Flores, numa próxima intervenção com esse propósito.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/08/2011; 152; I; Não
Jornal Oficial; 10/08/2011; 120; I; Não