Texto Iniciativa - 1,35 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2118
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0011/2012
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Regime jurídico dos conselhos municipais de juventude para os municípios da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 22/05/2012
Anúncio em Plenário
 12/06/2012
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/05/2012
Limite Parecer
27/06/2012
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,636 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
01/06/2012
Limite Parecer
27/06/2012
Novo prazo
27/07/2012
Data de entrada do Parecer
31/07/2012
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Municipios da RAA; 14/06/2012; 25/06/2012; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,488 MB
Federação de Associações de Juventude dos Açores; 14/06/2012; 25/06/2012; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,632 MB
Data de Plenário
04/09/2012 - Diário.pdf- 0,923 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS/PSD/CDS-PP/PPM; Assume propostas relatório Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,041 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: a favor-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
36/2012
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
11/09/2012
Publicação
Título Final
DLR n.º 41/2012/A
Sumário
Regime jurídico dos conselhos municipais de juventude para os municípios da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/10/2012; 194; I; Não
Jornal Oficial; 09/10/2012; 156; I; Não