Texto Iniciativa - 1,925 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 4130
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0001
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA, E.P.E.).
Tema
Data de entrada
 27/12/2012
Anúncio em Plenário
 15/01/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/12/2012
Limite Parecer
27/01/2013
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,673 MB
Comissão
Data de envio
27/12/2012
Limite Parecer
27/01/2013
Data de entrada do Parecer
10/01/2013
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 27/12/2012; 07/01/2013; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,558 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,735 MB - Video
Data de Plenário
16/01/2013 - Diário.pdf- 1,051 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Proposta de alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,14 MB
PS; Proposta de alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,088 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: abstenções-20 | CDS/PP: contra-3 | BE: abstenções-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2013
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
25/01/2013
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,21 MB
Título Final
DLR n.º 1/2013/A
Sumário
Cria a Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA, EPER).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/02/2013; 35; I; Não
Jornal Oficial; 20/02/2013; 16; I; Não