Texto Iniciativa - 0,532 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
3064
Nº Processo
105
Nº proposta
0018
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de agosto.
Tema
Data abertura
07-10-2013
Anúncio em Plenário
15-10-2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08-10-2013
Limite Parecer
06-11-2013
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 1,887 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
08-10-2013
Limite Parecer
06-11-2013
Novo prazo
04-04-2014
Data de entrada do Parecer
03-04-2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ordem dos Engenheiros dos Açores; 18-02-0204; 11-03-2014; 10-03-2014 - Parecer.pdf- 0,364 MB
Ordem dos Engenheiros Técnicos - Sec. Reg.Açores; 18-02-2014; 11-03-2014; 00-00-00
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 00-00-00; 00-00-00; 27-02-2014 - Parecer.pdf- 0,762 MB

Plenário
- Video
Data de Plenário
08-05-2014
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Proposta de alteração e aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,732 MB
PSD; Proposta de alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 1,131 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00