Texto Iniciativa - 0,532 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 3064
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0018
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de agosto.
Tema
Data de entrada
 07/10/2013
Anúncio em Plenário
 15/10/2013
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/10/2013
Limite Parecer
06/11/2013
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,887 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
08/10/2013
Limite Parecer
06/11/2013
Novo prazo
04/04/2014
Data de entrada do Parecer
03/04/2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ordem dos Engenheiros dos Açores; 18/02/0204; 11/03/2014; 10/03/2014 - Parecer.pdf- 0,364 MB
Ordem dos Engenheiros Técnicos - Sec. Reg.Açores; 18/02/2014; 11/03/2014; 00/00/00
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 27/02/2014 - Parecer.pdf- 0,762 MB
Plenário
 - Video
Data de Plenário
08/05/2014 - Diário.pdf- 0,883 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Proposta de alteração e aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,732 MB
PSD; Proposta de alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 1,131 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00