Texto Iniciativa - 2,413 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1411
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0029
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +
Tema
Data de entrada
 07/05/2014
Anúncio em Plenário
 09/05/2014
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/05/2014
Limite Parecer
30/05/2014
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,47 MB
Comissão
Data de envio
08/05/2014
Limite Parecer
30/05/2014
Data de entrada do Parecer
16/05/2014
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Universidade dos Açores; 08/05/2014; 28/05/2014; 19/05/2014 - Parecer.pdf- 0,08 MB
Associação Municípios RAA; 12/05/2014; 30/05/2014; 00/00/00
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 17/05/2014 - Parecer.pdf- 2,111 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,853 MB - Video
Data de Plenário
04/06/2014 - Diário.pdf- 0,888 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,469 MB
BE; Propostas alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,585 MB
PCP; Proposta alteração e aditamento; - P. Alteracao.pdf- 1,229 MB
CDS/PP; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,097 MB
PSD; Propostas de alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,416 MB
PPM; Proposta alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,436 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-20 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM:
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2014
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,182 MB
Data envio
13/06/2014
Despacho
Publicação
Data despacho
26/06/2014
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,222 MB
Título Final
DLR n.º 12/2014/A
Sumário
Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/07/2014; 130; I; Não
Jornal Oficial; 10/07/2014; 79; I; Não