Texto Iniciativa - 12,013 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 2229
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0058
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 20/07/2015
Anúncio em Plenário
 15/09/2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/07/2015
Limite Parecer
04/09/2015
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 6,794 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
20/07/2015
Limite Parecer
04/09/2015
Novo prazo
03/11/2015
Data de entrada do Parecer
22/10/2015
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato dos Professores da Região Açores; 22/07/2015; 31/08/2015; 19/08/2015 - Parecer.pdf- 0,267 MB
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 22/07/2015; 31/08/2015; 04/09/2015 - Parecer.pdf- 0,509 MB
APRODAZ - Assoc. Promoção Desenvolvimento Açores; 07/09/2015; 07/10/2015; 21/09/2015 - Parecer.pdf- 0,124 MB
Escola Básica Integrada da Lagoa; 07/09/2015; 07/10/2015; 06/10/2015 - Parecer.pdf- 0,533 MB
Escola Profissional da Horta; 07/09/2015; 07/10/2015; 07/10/2015 - Parecer.pdf- 0,15 MB
Escola Básica e Secundária do Nordeste; 07/09/2015; 07/10/2015; 07/10/2015 - Parecer.pdf- 1,69 MB
Escola Básica e Integrada da Horta; 07/09/2015; 07/10/2015; 07/10/2015 - Parecer.pdf- 1,177 MB
Escola Básica e Secundária das Flores; 07/09/2015; 07/10/2015; 07/10/2015 - Parecer.pdf- 0,281 MB
Escola Profissional de santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada; 07/09/2015; 07/10/2015; 07/10/2015 - Parecer.pdf- 0,319 MB
Escola Secundária Manuel de Arriaga; 07/09/2015; 07/10/2015; 07/10/2015 - Parecer.pdf- 0,097 MB
Escola Básica Integrada de Água do Pau; 07/09/2015; 07/10/2015; 08/10/2015 - Parecer.pdf- 0,161 MB
Escola Básica e Integrada da Maia.; 07/09/2015; 07/10/2015; 09/10/2015 - Parecer.pdf- 0,456 MB
Escola Básica e Integrada Francisco Ferreira Drumond; 07/09/2015; 07/10/2015; 07/10/2015 - Parecer.pdf- 0,237 MB
Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.; 07/09/2015; 07/10/2015; 30/09/2015 - Parecer.pdf- 0,54 MB
Observações
A presente iniciativa encontra-se em apreciação pública até ao dia 21 de agosto de 2015. Foi pedido parecer escrito, no dia 7 de setembro de 2015, às Escolas Básica, Secundária e Profissionais da RAA, até ao dia 7 de outubro de 2015.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 15,048 MB - Video - Video
Data de Plenário
29/10/2015 - Diário.pdf- 0,765 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Proposta de alteração e aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,529 MB
PCP; Propostas de alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 2,19 MB
PS; Propostas de alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 1,037 MB
BE; Propostas de alteração e aditamento; Arovado/Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 2,88 MB
PSD; Propostas de alteração; Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 2,5 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: contra-17 | CDS/PP: contra-3 | BE: abstenções-1 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
22/2015
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,121 MB
Data envio
23/11/2015
Despacho
Publicação
Data despacho
09/12/2015
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,581 MB
Título Final
DLR n.º 25/2015/A
Sumário
Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/12/2015; 246; I; Não
Jornal Oficial; 30/12/2015; 172; I; Não