Texto Iniciativa - 0,288 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,303 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2328
Nº Processo
105
Nº proposta
0056
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Alterações ao Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário.
Tema
Data abertura
28-07-2015
Anúncio em Plenário
15-09-2015
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31-07-2015
Limite Parecer
04-09-2015
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 7,641 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
03-08-2015
Limite Parecer
04-09-2015
Novo prazo
01-02-2016
Data de entrada do Parecer
11-02-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Lar da Criancinhas da Horta; 18-11-2015; 28-12-2015; 14-12-2015 - Parecer.pdf- 0,627 MB
Escola Profissional da Horta; 16-11-2015; 28-12-2015; 14-12-2015 - Parecer.pdf- 0,081 MB
URMA-União Regional das Misericórdias dos Açores; 17-11-2015; 28-12-2015; 00-00-00
Escola Básica Secundária Tomás de Borba; 16-11-2015; 28-12-2015; 27-11-2015 - Parecer.pdf- 0,064 MB
Ass. Estudantes da EBS das Lajes do Pico; 16-11-2015; 28-12-2015; 27-12-2015 - Parecer.pdf- 0,105 MB
Casa de Infância de Sto. António; 16-11-2015; 28-12-2015; 24-12-2015 - Parecer.pdf- 0,852 MB
Ass. Pais do Colégio Ensino Particular, Coop. e Solidário; 16-11-2015; 28-12-2015; 28-12-2015 - Parecer.pdf- 0,065 MB
Ass. Estudantes ES Jerónimo de Andrade; 16-11-2015; 28-12-2015; 28-12-2015 - Parecer.pdf- 0,041 MB
Externato Passarada; 16-11-2015; 28-12-2015; 22-12-2015 - Parecer.pdf- 0,129 MB
Escola Profissional Sta. Cruz da Miseric. Ponta Delgada; 16-11-2015; 28-12-2015; 29-12-2015 - Parecer.pdf- 0,253 MB
Colégio de Santa Clara; 16-11-2015; 28-12-2015; 28-12-2015 - Parecer.pdf- 0,595 MB
Colégio Gente de Palmo e Meio; 16-11-2015; 28-12-2015; 24-12-2015 - Parecer.pdf- 0,222 MB
Ass. Pais, Enc. Educ. Alunos Colégio S. Francisco Xavier; 16-11-2015; 28-12-2015; 27-12-2015 - Parecer.pdf- 0,47 MB
Colégio de S. Francisco Xavier; 16-11-2015; 28-12-2015; 21-12-2015 - Parecer.pdf- 0,567 MB
Associação de Pais da ES da Ribeira Gr ande; 16-11-2015; 28-12-2015; 28-12-2015 - Parecer.pdf- 0,076 MB
Associação Estabelecimentos Ensino Particular; 16-11-2015; 28-12-2015; 28-12-2015 - Parecer.pdf- 0,361 MB
Associação Estudantes Colégio do Castanheiro; 16-11-2015; 28-12-2015; 28-12-2015 - Parecer.pdf- 0,339 MB
Pais Encarregados Educ. Colégio Castanheiro; 16-11-2015; 28-12-2015; 28-12-2015 - Parecer.pdf- 0,217 MB
TETRAPI - Colégio do Castanheiro; 16-11-2015; 28-12-2015; 28-12-2015 - Parecer.pdf- 0,376 MB
Divertiláxia; 16-11-2015; 28-12-2015; 23-12-2015 - Parecer.pdf- 0,304 MB
Associação de Pais da Escola Tomás de Borba; 18-12-2015; 28-12-2015; 30-12-2015 - Parecer.pdf- 0,241 MB
Escola Profissional da APRODAZ; 16-12-2015; 28-12-2015; 30-12-2015 - Parecer.pdf- 0,099 MB
Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo; 18-12-2015; 28-12-2015; 08-01-2016 - Parecer.pdf- 0,396 MB
Ass. Estudantes da EBS de São Roque do Pico; 18-12-2015; 28-12-2015; 08-01-2016 - Parecer.pdf- 0,062 MB
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 00-00-00; 00-00-00; 07-01-2016 - Parecer.pdf- 0,857 MB
Observações
Foi pedido parecer escrito, no dia 16 de novembro de 2015, às Escolas Básicas/Integradas, Secundárias e Profissionais até dia 28 de dezembro de 2015. Às Associações de Pais e Encarregados de Educação, Associações de Estudantes das Escolas Básicas/Integradas, Secundárias e Profissionais, às IPSS e Instituições de Ensino Particular e Cooperativo da Região,foi pedido parecer, no dia 18 de novembro de 2015, até ao dia 28 de dezembro de 2015.

Plenário
- Video
Data de Plenário
16-03-2016
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-30 | PSD: contra-15 | CDS/PP: contra-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: abstenções-1