Assembleia Legislativa da RegiÃ£o AutÃ*noma dos AÃ§ores

Texto Iniciativa - 0,389 MB

Texto Iniciativa - Substituição - 0,429 MB

Legislatura	X
Sessão Legislativa	3ª
Nº entrada Serviço	1410
Nº Processo	109
Nº proposta	0123
Titulo	Projeto de Resolução
Assunto	Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência.
Tema
Data de entrada	08/05/2015
Anúncio em Plenário	12/07/2016
Com pedido de
Autor do texto inicial	• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	12/05/2015
Limite Parecer	12/06/2015
Comissão	Assuntos Sociais

Comissão

- Parecer.pdf - 8,099 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	13/05/2015
Limite Parecer	13/07/2015
Data de entrada do Parecer	03/09/2015
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Centro de Aditologia da Horta; 02/06/2015; 30/06/2015; 00/00/00
	Associação "ALTERNATIVA"; 02/06/2015; 30/06/2015; 11/06/2015 - Parecer.pdf- 0,075 MB
	Associação "ARRISCA"; 02/06/2015; 30/06/2015; 30/06/2015 - Parecer.pdf- 0,226 MB
	Casa de Saúde de S. Miguel; 02/06/2015; 30/06/2015; 00/00/00
	Projeto Âncora; 02/06/2015; 30/06/2015; 00/00/00
	Projeto Percurso; 02/06/2015; 30/06/2015; 00/00/00
	Centro Dissuação Toxicodependência Grupo Oriental; 02/06/2015; 30/06/2015; 29/06/2015 - Parecer.pdf- 6,885 MB
	Centro Dissuação Toxicodependência Angra Heroísmo; 02/06/2015; 30/06/2015; 30/06/2015 - Parecer.pdf- 0,37 MB
	Casa de Saúde de São Rafael; 02/06/2015; 30/06/2015; 15/06/2015 - Parecer.pdf- 0,234 MB
	Centro de Dissuação Toxicodependência da Horta; 02/06/2015; 30/06/2015; 00/00/00

Plenário

Data de Plenário	11/12/2015
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	BE; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,447 MB
	PS; Requerimento baixa Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,203 MB
Resultado	Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Observações	Baixou à Comissão a proposta integral de substituição a requerimento do PS..

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	14/12/2015
Limite Parecer	10/01/2016
Comissão	Assuntos Sociais

Comissão

- Parecer.pdf - 8,178 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	14/12/2015
Limite Parecer	10/01/2016
Novo prazo	07/07/2016
Data de entrada do Parecer	07/07/2016