Texto Iniciativa - 0,344 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 36
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0061
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional 22/2012/A, de 30 de maio, Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 06/01/2016
Anúncio em Plenário
 12/01/2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/01/2016
Limite Parecer
08/02/2016
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,952 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
08/01/2016
Limite Parecer
08/02/2016
Novo prazo
07/06/2016
Data de entrada do Parecer
01/06/2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola Profissional APRODAZ-Ass. Prom. Des. Açores; 18/02/2016; 15/02/2016; 07/03/2016 - Parecer.pdf- 0,064 MB
Escola Prof. Santa Casa da Miseri. de Ponta Delgada; 18/02/2016; 15/03/2016; 15/03/2016 - Parecer.pdf- 0,193 MB
EBS Tomás de Borba; 18/02/2016; 15/03/2016; 16/03/2016 - Parecer.pdf- 0,053 MB
Sindicato dos Professores da Região Açores; 00/00/00; 11/02/2016; 11/02/2016 - Parecer.pdf- 0,421 MB
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 00/00/00; 06/05/2016; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,948 MB
Observações
Esta proposta foi submetida a apreciação pública para participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais no processo de elaboração da legislação do trabalho, para sugestões ou pareceres até ao dia 11 de fevereiro de 2016. Foi pedido parecer por escrito, no dia 18/02/2016, às escolas da Região, para resposta até 15/03/2016.
Plenário
 - Video
Data de Plenário
15/06/2016 - Diário.pdf- 1,09 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-31 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00