Texto Iniciativa - 0,344 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
36
Nº Processo
105
Nº proposta
0061
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional 22/2012/A, de 30 de maio, Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
06-01-2016
Anúncio em Plenário
12-01-2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08-01-2016
Limite Parecer
08-02-2016
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,952 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
08-01-2016
Limite Parecer
08-02-2016
Novo prazo
07-06-2016
Data de entrada do Parecer
01-06-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola Profissional APRODAZ-Ass. Prom. Des. Açores; 18-02-2016; 15-02-2016; 07-03-2016 - Parecer.pdf- 0,064 MB
Escola Prof. Santa Casa da Miseri. de Ponta Delgada; 18-02-2016; 15-03-2016; 15-03-2016 - Parecer.pdf- 0,193 MB
EBS Tomás de Borba; 18-02-2016; 15-03-2016; 16-03-2016 - Parecer.pdf- 0,053 MB
Sindicato dos Professores da Região Açores; 00-00-00; 11-02-2016; 11-02-2016 - Parecer.pdf- 0,421 MB
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 00-00-00; 06-05-2016; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,948 MB
Observações
Esta proposta foi submetida a apreciação pública para participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais no processo de elaboração da legislação do trabalho, para sugestões ou pareceres até ao dia 11 de fevereiro de 2016. Foi pedido parecer por escrito, no dia 18/02/2016, às escolas da Região, para resposta até 15/03/2016.

Plenário
- Video
Data de Plenário
15-06-2016
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-31 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1