Texto Iniciativa - 0,624 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,417 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
279
Nº Processo
109
Nº proposta
0151
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos de Administração Pública Autónoma e Autarquias.
Tema
Data abertura
27-01-2016
Anúncio em Plenário
15-07-2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01-02-2016
Limite Parecer
01-03-2016
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,216 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
04-02-2016
Limite Parecer
01-03-2016
Novo prazo
31-03-2016
Data de entrada do Parecer
07-04-2016

Plenário
- Video
Data de Plenário
12-05-2016
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Prop. Subs. Integral; - P. Alteracao.pdf- 0,417 MB
Resultado
Remetido para Comissão
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: contra-2 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Observações
Remetido para a Comissão o Projeto de Substituição Integral.

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13-05-2016
Limite Parecer
13-06-2016
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 2,623 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
18-05-2016
Limite Parecer
13-06-2016
Data de entrada do Parecer
17-06-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
UGT/Açores; 27-05-2016; 13-06-2016; 31-05-2016 - Parecer.pdf- 0,097 MB
Inspeção Regional da Administração Pública; 27-05-2016; 13-06-2016; 00-00-00 - Parecer.pdf- 1,073 MB
CGTP-IN/Açores; 27-05-2016; 13-06-2016; 00-00-00
Inspeção Regional do Trabalho; 27-05-2016; 13-06-2016; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,869 MB
Direção Regional do Emprego e Qualificação Pofissional; 27-05-2016; 13-06-2016; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,391 MB

Plenário
- Video
Data de Plenário
15-07-2016
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1