Texto Iniciativa - 0,624 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,417 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 279
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0151
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos de Administração Pública Autónoma e Autarquias.
Tema
Data de entrada
 27/01/2016
Anúncio em Plenário
 15/07/2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/02/2016
Limite Parecer
01/03/2016
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,216 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
04/02/2016
Limite Parecer
01/03/2016
Novo prazo
31/03/2016
Data de entrada do Parecer
07/04/2016
Plenário
 - Video
Data de Plenário
12/05/2016
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Prop. Subs. Integral; - P. Alteracao.pdf- 0,417 MB
Resultado
Remetido para Comissão
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: contra-2 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Remetido para a Comissão o Projeto de Substituição Integral.
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/05/2016
Limite Parecer
13/06/2016
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,623 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
18/05/2016
Limite Parecer
13/06/2016
Data de entrada do Parecer
17/06/2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
UGT/Açores; 27/05/2016; 13/06/2016; 31/05/2016 - Parecer.pdf- 0,097 MB
Inspeção Regional da Administração Pública; 27/05/2016; 13/06/2016; 00/00/00 - Parecer.pdf- 1,073 MB
CGTP-IN/Açores; 27/05/2016; 13/06/2016; 00/00/00
Inspeção Regional do Trabalho; 27/05/2016; 13/06/2016; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,869 MB
Direção Regional do Emprego e Qualificação Pofissional; 27/05/2016; 13/06/2016; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,391 MB
Plenário
 - Video
Data de Plenário
15/07/2016 - Diário.pdf- 1,661 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00