Texto Iniciativa - 0,366 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2146
Nº Processo
109
Nº proposta
0039
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Alargamento dos beneficiários do Programa "Berço de Emprego".
Tema
Trabalho
Data abertura
21-06-2017
Anúncio em Plenário
23-06-2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-06-2017
Limite Parecer
24-07-2017
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 2,02 MB
Data de envio
22-06-2017
Limite Parecer
24-07-2017
Data Parecer
09-02-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 06-12-2017; 10-01-2018; 03-01-2018 - Parecer.pdf- 0,176 MB
CGTP-IN/Açores; 06-12-2017; 10-01-2018; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,145 MB
UGT/Açores; 06-12-2017; 10-01-2018; 00-00-00
CRITE/Açores; 06-12-2017; 10-01-2018; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,552 MB
Comissariado Regional para a Infância; 06-12-2017; 10-01-2018; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,976 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,069 MB - Video
Data de Plenário
20-02-2018
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
8/2018

Representante da República
Data envio
05-03-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,174 MB
Título Final
Resolução n.º 13/2018/A
Sumário
Berço de Emprego
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20-03-2018; 56; I; Não
Jornal Oficial; 21-03-2018; 36; I; Não