Texto Iniciativa - 0,366 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 2146
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0039
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Alargamento dos beneficiários do Programa "Berço de Emprego".
Tema
 Trabalho
Data abertura
 21-06-2017
Anúncio em Plenário
 23-06-2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-06-2017
Limite Parecer
24-07-2017
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,02 MB
Data de envio
22-06-2017
Limite Parecer
24-07-2017
Data Parecer
09-02-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 06-12-2017; 10-01-2018; 03-01-2018 - Parecer.pdf- 0,176 MB
CGTP-IN/Açores; 06-12-2017; 10-01-2018; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,145 MB
UGT/Açores; 06-12-2017; 10-01-2018; 00-00-00
CRITE/Açores; 06-12-2017; 10-01-2018; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,552 MB
Comissariado Regional para a Infância; 06-12-2017; 10-01-2018; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,976 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,069 MB - Video
Data de Plenário
20-02-2018
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
8/2018
Representante da República
Data envio
05-03-2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,174 MB
Título Final
Resolução n.º 13/2018/A
Sumário
Berço de Emprego
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20-03-2018; 56; I; Não
Jornal Oficial; 21-03-2018; 36; I; Não