Texto Iniciativa - 0,503 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
461
Nº Processo
105
Nº proposta
0028
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Aprova o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública
Tema
Ambiente
Data abertura
13-02-2019
Anúncio em Plenário
14-02-2019 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13-02-2019
Limite Parecer
18-03-2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,269 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
13-02-2019
Limite Parecer
18-03-2019
Data de entrada do Parecer
02-04-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Azulinvade; 22-03-2019; 15-04-2019; 09-04-2019 - Parecer.pdf- 0,047 MB
Observações
Foi pedido parecer, com resposta até 15/04/2019, às organizações ambientais não governamentais certificadas, da RAA

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,642 MB - Video
Data de Plenário
07-05-2019
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
; ;
Resultado
Aprovado por maioria
Nº Decreto/Resolução
9/2019
Votação
PS: a favor-30 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM:
Observações


Representante da República
- Documento.pdf - 0,359 MB
Data envio
22-05-2019
Despacho
Devolução
Data despacho
11-06-2019

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14-06-2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,203 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
14-06-2019
Data de entrada do Parecer
26-06-2019

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,145 MB - Video
Data de Plenário
02-07-2019
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS/PSD/CDS-PP/BE; Proposta de Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,056 MB
Resultado
Aprovado
Nº Decreto/Resolução
9/2019

Representante da República
- Documento.pdf - 0,039 MB
Data envio
17-07-2019
Despacho
Publicação
Data despacho
26-07-2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,386 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2019/A
Sumário
Aprova o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06-08-2019; 149; I; Não
Jornal Oficial; 07-08-2019; 94; I; Não