Texto Iniciativa - 0,278 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,201 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1087
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0140
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Programas "Estagiar"
Tema
 Trabalho
Data de entrada
 15/04/2019
Anúncio em Plenário
 07/05/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/04/2019
Limite Parecer
17/05/2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,812 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
17/04/2019
Limite Parecer
17/05/2019
Data de entrada do Parecer
09/10/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Académica da Universidade dos Açores; 08/05/2019; 07/06/2019; 00/00/00
Universidade dos Açores; 08/05/2019; 07/06/2019; 30/05/2019 - Parecer.pdf- 0,229 MB
Solidaried'arte; 05/07/2019; 05/08/2019; 22/07/2019 - Parecer.pdf- 0,15 MB
Associação Cultural e Recreativa da Freguesia da Conceição; 05/07/2019; 05/08/2019; 27/07/2019 - Parecer.pdf- 0,567 MB
Associação de Jovens da Ilha do Faial; 05/07/2019; 05/08/2019; 06/08/2019 - Parecer.pdf- 0,674 MB
Observações
A 05-07-2019 foi pedido parecer a todas as Associações Inscritas no Registo Açoriano de Associações Juvenis, com data limite de 05-08-2019
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,363 MB - Video
Data de Plenário
16/01/2020 - Diário.pdf- 1,213 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,201 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
30/01/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,284 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2020/A
Sumário
Programas "Estagiar".
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/02/2021; 20; I; Não
Jornal Oficial; 13/02/2020; 22; I; Não