Texto Iniciativa - 0,397 MB
Nota de Admissibilidade - 0,117 MB
Nota Técnica - 0,282 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2241
Nº Processo
105
Nº proposta
0034
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC.
Tema
Trabalho
Data de entrada
08/07/2021
Anúncio em Plenário
13/07/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/07/2021
Limite Parecer
26/08/2021
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,335 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
12/07/2021
Limite Parecer
26/08/2021
Novo prazo
27/09/2021
Data de entrada do Parecer
24/09/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
SINTAP; 30/07/2021; 30/08/2021; 07/09/2021 - Parecer.pdf- 0,058 MB
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, com data limite de 30 de agosto de 2021.
Audições presenciais
Data; Observações
30/07/2021; Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências; Video;
09/09/2021; Audição do Coordenador Regional do SINTAP; Video;
09/09/2021; Audição do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
09/09/2021; Audição do Coordenador Regional do STFPSSRA; Video;
09/09/2021; Votação em Comissão; Video;

Plenário
- Video
Data de Plenário
19/10/2021 - Diário.pdf- 1,257 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-23 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PPM: contra-2 | CH: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: a favor-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00