Comissão | Política Geral |
Data de envio | 12/07/2021 |
Limite Parecer | 26/08/2021 |
Novo prazo | 27/09/2021 |
Data de entrada do Parecer | 24/09/2021 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| SINTAP; 30/07/2021; 30/08/2021; 07/09/2021 - Parecer.pdf- 0,058 MB |
Observações | Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, com data limite de 30 de agosto de 2021. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 30/07/2021; Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências; Video; |
| 09/09/2021; Audição do Coordenador Regional do SINTAP; Video; |
| 09/09/2021; Audição do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video; |
| 09/09/2021; Audição do Coordenador Regional do STFPSSRA; Video; |
| 09/09/2021; Votação em Comissão; Video; |