Texto Iniciativa - 1,224 MB
Nota de Admissibilidade - 0,039 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2271
Nº Processo
109
Nº proposta
0069
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens
Tema
Saúde Pública
Data de entrada
13/07/2021
Anúncio em Plenário
16/07/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/07/2021
Limite Parecer
12/08/2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 7,722 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
14/07/2021
Limite Parecer
12/08/2021
Novo prazo
13/10/2021
Data de entrada do Parecer
15/10/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Casa de Saúde de São Miguel; 04/08/2021; 03/09/2021; 27/08/2021 - Parecer.pdf- 1,21 MB
Casa de Saúde de São Rafael; 04/08/2021; 03/09/2021; 30/08/2021 - Parecer.pdf- 1,104 MB
Unidades de Saúde de Ilha da RAA; 04/08/2021; 03/09/2021; 06/09/2021 - Parecer.pdf- 0,356 MB
Delegação Regional dos Açores da Ordem dos Psicólogos Portugueses; 00/00/00; 00/00/00; 15/09/2021 - Parecer.pdf- 0,567 MB
Unidade de Saúde da Ilha Terceira; 04/08/2021; 03/09/2021; 16/09/2021 - Parecer.pdf- 0,283 MB
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel; 04/08/2021; 03/09/2021; 20/09/2021 - Parecer.pdf- 1,62 MB
Audições presenciais
Data; Observações
26/07/2021; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
26/07/2021; Prorrogação de prazo; Video;
14/09/2021; Audição do Diretor dos serviços de psiquiatria do Hospital do Divino Espírito Santo da ilha de São Miguel; Video;
14/09/2021; Audição da Diretora dos serviços de psiquiatria do Hospital da Horta; Video;
14/09/2021; Audição da Ordem dos Psicólogos; Video;
14/09/2021; Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação; Video;
04/10/2021; Audição da Dra. Célia Carvalho; Video;
04/10/2021; Audição do Coordenador Regional da Saúde Mental, Enf. Eduardo Azevedo; Video;
04/10/2021; Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,143 MB - Video
Data de Plenário
15/12/2021 - Diário.pdf- 1,042 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,596 MB
PS; 2ª Substiruição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,168 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
21/12/2021
Prazo para a Redação Final
27/12/2021
Nº Decreto/Resolução
59/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
29/12/2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,24 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2022/A
Sumário
Plano Regional de Saúde Mental.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/01/2022; 11; I; Não
Jornal Oficial; 18/01/2022; 3; I; Não