Assembleia Legislativa da RegiÃ£o AutÃ*noma dos AÃ§ores

Legislatura	XII
Nº entrada Serviço	2271
Nº Processo	109
Nº proposta	0069
Titulo	Projeto de Resolução
Assunto	Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens
Tema	Saúde Pública
Data de entrada	13/07/2021
Anúncio em Plenário	16/07/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial	• PS

Presidência da Assembleia

Comissão

- Parecer.pdf - 7,722 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	14/07/2021
Limite Parecer	12/08/2021
Novo prazo	13/10/2021
Data de entrada do Parecer	15/10/2021
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Casa de Saúde de São Miguel; 04/08/2021; 03/09/2021; 27/08/2021 - Parecer.pdf- 1,21 MB
	Casa de Saúde de São Rafael; 04/08/2021; 03/09/2021; 30/08/2021 - Parecer.pdf- 1,104 MB
	Unidades de Saúde de Ilha da RAA; 04/08/2021; 03/09/2021; 06/09/2021 - Parecer.pdf- 0,356 MB
	Delegação Regional dos Açores da Ordem dos Psicólogos Portugueses; 00/00/00; 00/00/00; 15/09/2021 - Parecer.pdf- 0,567 MB
	Unidade de Saúde da Ilha Terceira; 04/08/2021; 03/09/2021; 16/09/2021 - Parecer.pdf- 0,283 MB
	Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel; 04/08/2021; 03/09/2021; 20/09/2021 - Parecer.pdf- 1,62 MB
Videos	26/07/2021 - Apresentação e deliberação de diligências
	26/07/2021 - Prorrogação de prazo
	14/09/2021 - Audição do Diretor dos serviços de psiquiatria do Hospital do Divino Espírito Santo da ilha de São Miguel
	14/09/2021 - Audição da Diretora dos serviços de psiquiatria do Hospital da Horta
	14/09/2021 - Audição da Ordem dos Psicólogos
	14/09/2021 - Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação
	04/10/2021 - Audição da Dra. Célia Carvalho
	04/10/2021 - Audição do Coordenador Regional da Saúde Mental, Enf. Eduardo Azevedo
	04/10/2021 - Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto

Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,143 MB - Video

Data de Plenário	15/12/2021 - Diário.pdf- 1,042 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,596 MB
	PS; 2ª Substiruição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,168 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	21/12/2021
Prazo para a Redação Final	27/12/2021
Nº Decreto/Resolução	59/2021
Enviado para	Representante da República

Representante da República

Data envio

29/12/2021

Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,24 MB

Título Final	Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2022/A
Sumário	Plano Regional de Saúde Mental.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 17/01/2022; 11; I; Não
	Jornal Oficial; 18/01/2022; 3; I; Não