Texto Iniciativa - 4,236 MB
Nota Técnica - 0,15 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
350
Nº Processo
105
Nº proposta
0050
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Estrutura orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Tema
Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
10/02/2022
Anúncio em Plenário
10/02/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa, PS, PSD, CDS-PP, PPM, CH, IL, PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/02/2022
Limite Parecer
14/03/2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 1,854 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
10/02/2022
Limite Parecer
14/03/2022
Data de entrada do Parecer
04/03/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
SINTAP; 17/02/2022; 04/03/2022; 00/00/00
STFPSSRA; 17/02/2022; 04/03/2022; 02/03/2022 - Parecer.pdf- 0,07 MB
Comissão de Trabalhadores da ALRAA; 00/00/00; 00/00/00; 24/02/2022 - Parecer.pdf- 1,464 MB
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, até dia 4 de março de 2022
Audições presenciais
Data; Observações
16/02/2022; Deliberação de diligências; Video;
23/02/2022; Audição da Comissão de Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; Video;
23/02/2022; Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; Video;
28/02/2022; Apreciação e emissão de parecer; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,6 MB - Video
Data de Plenário
09/03/2022 - Diário.pdf- 1,137 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS/PSD/CDS-PP/CH/PPM/IL/PAN; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,53 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
16/03/2022
Prazo para a Redação Final
21/03/2022

Representante da República
Data envio
29/03/2022

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,854 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2022/A
Sumário
Estrutura orgânica da Secretaria -Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/04/2022; 71; I; Não
Jornal Oficial; 12/04/2022; 48; I; Não