Texto Iniciativa - 4,236 MB
Nota Técnica - 0,15 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 350
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0050
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Estrutura orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 10/02/2022
Anúncio em Plenário
 10/02/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa, PS, PSD, CDS-PP, PPM, CH, IL, PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/02/2022
Limite Parecer
14/03/2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,854 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
10/02/2022
Limite Parecer
14/03/2022
Data de entrada do Parecer
04/03/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
SINTAP; 17/02/2022; 04/03/2022; 00/00/00
STFPSSRA; 17/02/2022; 04/03/2022; 02/03/2022 - Parecer.pdf- 0,07 MB
Comissão de Trabalhadores da ALRAA; 00/00/00; 00/00/00; 24/02/2022 - Parecer.pdf- 1,464 MB
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, até dia 4 de março de 2022
Videos
16/02/2022 - Deliberação de diligências
23/02/2022 - Audição da Comissão de Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
23/02/2022 - Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
28/02/2022 - Apreciação e emissão de parecer
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,6 MB - Video
Data de Plenário
09/03/2022 - Diário.pdf- 1,137 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS/PSD/CDS-PP/CH/PPM/IL/PAN; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,53 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
16/03/2022
Prazo para a Redação Final
21/03/2022
Representante da República
Data envio
29/03/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,854 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2022/A
Sumário
Estrutura orgânica da Secretaria -Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/04/2022; 71; I; Não
Jornal Oficial; 12/04/2022; 48; I; Não