Texto Iniciativa - 15,805 MB
Nota Técnica - 0,21 MB
Iniciativa retirada - 1,289 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
499
Nº Processo
102
Nº proposta
0026
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores
Tema
Turismo
Data de entrada
02/03/2022
Anúncio em Plenário
08/03/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
EstadoIniciativa retirada pelo proponente

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/03/2022
Limite Parecer
02/04/2022
Comissão
Economia

Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
04/03/2022
Limite Parecer
02/04/2022
Novo prazo
31/05/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha da Graciosa; 21/03/2022; 21/04/2022; 22/04/2022 - Parecer.pdf- 0,26 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 21/03/2022; 21/04/2022; 26/04/2022 - Parecer.pdf- 0,639 MB
Conselho de Ilha das Flores; 21/03/2022; 21/04/2022; 19/04/2022 - Parecer.pdf- 0,229 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 21/03/2022; 21/04/2022; 22/04/2022 - Parecer.pdf- 0,851 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 21/03/2022; 21/04/2022; 21/04/2022 - Parecer.pdf- 0,236 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 21/03/2022; 21/04/2022; 26/04/2022 - Parecer.pdf- 1,301 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 21/03/2022; 21/04/2022; 00/00/00
Conselho de Ilha do Faial; 21/03/2022; 21/04/2022; 19/04/2022 - Parecer.pdf- 0,343 MB
Conselho de Ilha do Pico; 21/03/2022; 21/04/2022; 00/00/00
ATA - Associação de Turismo dos Açores; 21/03/2022; 21/04/2022; 00/00/00
Associação de Turismo Sustentável do Faial; 21/03/2022; 21/04/2022; 26/04/2022 - Parecer.pdf- 1,91 MB
Associação Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 21/03/2022; 21/04/2022; 07/04/2022 - Parecer.pdf- 0,177 MB
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 21/03/2022; 21/04/2022; 20/04/2022 - Parecer.pdf- 1,11 MB
Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 21/03/2022; 21/04/2022; 00/00/00
Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 21/03/2022; 21/04/2022; 21/04/2022 - Parecer.pdf- 1,552 MB
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional; 21/03/2022; 21/04/2022; 00/00/00
ARTAC; 21/03/2022; 21/04/2022; 09/05/2022 - Parecer.pdf- 0,531 MB
Conselho Económico e Social dos Açores; 21/03/2022; 21/04/2022; 21/04/2022 - Parecer.pdf- 1,104 MB
Núcleo Empresarial da Ilha da Graciosa; 21/03/2022; 21/04/2022; 00/00/00
Núcleo Empresarial da Ilha de São Jorge; 21/03/2022; 21/04/2022; 00/00/00
Núcleo Empresarial da Ilha do Pico; 21/03/2022; 21/04/2022; 00/00/00
Núcleo Empresarial da Ilha das Flores e Corvo; 21/03/2022; 21/04/2022; 00/00/00
Delegação de Santa Maria da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 21/03/2022; 21/04/2022; 00/00/00
NELAG - Núcleo de Empresários da Lagoa; 21/03/2022; 21/04/2022; 00/00/00
Associação Empresarial dos Açores; 21/03/2022; 21/04/2022; 00/00/00
ACIISMA - Associação Comercial e Industrial da Ilha de Santa Maria; 21/03/2022; 21/04/2022; 00/00/00
ACIP - Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico; 21/03/2022; 21/04/2022; 00/00/00
Azulinvade - Associação Ambiental; 22/03/2022; 22/04/2022; 00/00/00
Norte Crescente - Associação de Desenvolvimento Local; 22/03/2022; 22/04/2022; 00/00/00
SPEA/Açores - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 22/03/2022; 22/04/2022; 26/04/2022 - Parecer.pdf- 1,294 MB
AZORICA - Associação de Defesa do Ambiente; 22/03/2022; 22/04/2022; 28/03/2022 - Parecer.pdf- 0,911 MB
Associação "Os Montanheiros"; 23/03/2022; 23/04/2022; 07/04/2022 - Parecer.pdf- 0,035 MB
Gê-Questa - Associação de Defesa do Ambiente; 23/03/2022; 23/04/2022; 00/00/00
Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa; 23/03/2022; 23/04/2022; 00/00/00
Quercus Associação Nacional de Conservação da Natureza - Núcleo Regional de São ; 23/03/2022; 23/04/2022; 00/00/00
OMA - Observatório do Mar dos Açores; 23/03/2022; 23/04/2022; 00/00/00
Associação Asas do Mar - Instituto de Ornitologia Marinha dos Açores; 23/03/2022; 23/04/2022; 26/04/2022 - Parecer.pdf- 0,176 MB
ALA - Associação de Alojamento Local dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 29/03/2022 - Parecer.pdf- 0,219 MB
Documentos referido no art.º 4.º apresentados pelo GRA; 00/00/00; 00/00/00; 04/04/2022 - Parecer.pdf- 1,044 MB
Câmara Municipal do Nordeste; 21/03/2022; 21/04/2022; 08/04/2022 - Parecer.pdf- 0,558 MB
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo; 21/03/2022; 21/04/2022; 19/04/2022 - Parecer.pdf- 0,192 MB
Câmara Municipal da Praia da Vitória; 21/03/2022; 21/04/2022; 19/04/2022 - Parecer.pdf- 0,09 MB
Câmara Municipal de Velas; 21/03/2022; 21/04/2022; 20/04/2022 - Parecer.pdf- 3,795 MB
Câmara Municipal da Ribeira Grande; 21/03/2022; 21/04/2022; 21/04/2022 - Parecer.pdf- 0,469 MB
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 21/03/2022; 21/04/2022; 21/04/2022 - Parecer.pdf- 0,417 MB
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa; 21/03/2022; 21/04/2022; 21/04/2022 - Parecer.pdf- 0,611 MB
Câmara Municipal de Vila do Porto; 21/03/2022; 21/04/2022; 21/04/2022 - Parecer.pdf- 0,445 MB
Câmara Municipal de Ponta Delgada; 21/03/2022; 21/04/2022; 28/04/2022 - Parecer.pdf- 0,153 MB
Câmara Municipal de Velas; 21/03/2022; 21/04/2022; 28/04/2022 - Parecer.pdf- 0,473 MB
Câmara Municipal de Lagoa; 21/03/2022; 21/04/2022; 28/04/2022 - Parecer.pdf- 0,607 MB
AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores ; 14/04/2022; 13/05/2022; 10/05/2022 - Parecer.pdf- 0,668 MB
Movimento Cívico "Açores com Tarelo" ; 10/05/2022; 21/05/2022; 00/00/00
Observações
A 21 de março de 2022, foram solicitados pareceres às Câmara Municipais da RAA, com prazo limite de resposta a 21 de abril de 2022. Iniciativa retirada pelo proponente.
Audições presenciais
Data; Observações
17/03/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
23/03/2022; Adiamento da audição da AMRAA; Video;
28/03/2022; Audição da AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares; Video;
28/03/2022; Audição da ALA - Associação de Alojamento Local dos Açores; Video;
04/04/2022; Audição da Associação Hoteleira de Portugal; Video;
04/04/2022; Audição da Casas Açorianas - Associação de Turismo em Espaço Rural; Video;
14/04/2022; Deliberação sobre a proposta da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores para emissão de parecer escrito; Video;