Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 05/07/2022 |
Limite Parecer | 19/08/2022 |
Novo prazo | 16/01/2023 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores; 01/09/2022; 03/10/2022; 03/10/2022 - Parecer.pdf- 0,423 MB |
| SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 01/09/2022; 03/10/2022; 03/10/2022 - Parecer.pdf- 0,478 MB |
| Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação; 01/09/2022; 03/10/2022; 02/10/2022 - Parecer.pdf- 0,048 MB |
| Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária de Velas; 01/09/2022; 03/10/2022; 27/09/2022 - Parecer.pdf- 0,081 MB |
| Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada da Maia; 01/09/2022; 03/10/2022; 30/09/2022 - Parecer.pdf- 0,161 MB |
| Assembleia de Escola da Escola Secundária da Lagoa; 01/09/2022; 03/10/2022; 30/09/2022 - Parecer.pdf- 0,099 MB |
| Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Água de Pau; 01/09/2022; 03/10/2022; 30/09/2022 - Parecer.pdf- 0,34 MB |
| Assembleia de Escola da Escola Secundária Vitorino Nemésio; 01/09/2022; 03/10/2022; 30/09/2022 - Parecer.pdf- 0,17 MB |
| Assembleia de Escola da EBS do Nordeste; 01/09/2022; 03/10/2022; 03/10/2022 - Parecer.pdf- 0,487 MB |
| Assembleia de Escola da EBS da Calheta ; 01/09/2022; 03/10/2022; 03/10/2022 - Parecer.pdf- 0,073 MB |
| Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Lagoa; 01/09/2022; 03/10/2022; 03/10/2022 - Parecer.pdf- 0,101 MB |
| Assembleia de Escola da EBI Canto da Maia; 01/09/2022; 03/10/2022; 04/10/2022 - Parecer.pdf- 0,079 MB |
| Assembleia de Escola da Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond; 01/09/2022; 03/10/2022; 06/10/2022 - Parecer.pdf- 0,019 MB |
Observações | Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, até dia 8 de agosto de 2022.
A 1 de setembro de 2022 foram solicitados pareceres às Assembleias de Escola com data limite de 3 de outubro de 2022. |
Videos | 15/07/2022 - Apresentação e deliberação de diligências |
| 30/11/2022 - Audição da CGTP-IN, Senhor João Decq Mota |
| 30/11/2022 - Audição da UGT-A - União Geral de Trabalhadores dos Açores |
| 30/11/2022 - Audição do SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos |
| 05/12/2022 - Audição do STAAE - Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação |