Texto Iniciativa - 0,281 MB
Nota Técnica - 0,183 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2106
Nº Processo
105
Nº proposta
0064
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Funcionamento de cantinas e bufetes escolares
Tema
Educação
Data abertura
11-07-2022
Anúncio em Plenário
06-09-2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD, CDS-PP e PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13-07-2022
Limite Parecer
12-08-2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,349 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
13-07-2022
Limite Parecer
12-08-2022
Novo prazo
12-09-2022
Data de entrada do Parecer
29-09-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 01-09-2022; 03-10-2022; 03-10-2022 - Parecer.pdf- 0,409 MB
SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores; 01-09-2022; 03-10-2022; 30-09-2022 - Parecer.pdf- 0,505 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada da Maia; 01-09-2022; 03-10-2022; 30-09-2022 - Parecer.pdf- 0,162 MB
Assembleia de Escola da Escola Secundária da Lagoa; 01-09-2022; 03-10-2022; 30-09-2022 - Parecer.pdf- 0,101 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Água de Pau; 01-09-2022; 03-10-2022; 30-09-2022 - Parecer.pdf- 0,427 MB
Assembleia de Escola da Escola Secundária Vitorino Nemésio; 01-09-2022; 03-10-2022; 30-09-2022 - Parecer.pdf- 0,17 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária da Graciosa; 01-09-2022; 03-10-2022; 03-10-2022 - Parecer.pdf- 0,609 MB
Assembleia de Escola da EBS do Nordeste; 01-09-2022; 03-10-2022; 03-10-2022 - Parecer.pdf- 0,432 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Vila do Topo; 01-09-2022; 03-10-2022; 03-10-2022 - Parecer.pdf- 0,487 MB
Assembleia de Escola da EBS da Calheta ; 01-09-2022; 03-10-2022; 03-10-2022 - Parecer.pdf- 0,077 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Lagoa; 01-09-2022; 03-10-2022; 03-10-2022 - Parecer.pdf- 0,123 MB
Assembleia de Escola da Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond; 01-09-2022; 03-10-2022; 06-10-2022 - Parecer.pdf- 0,019 MB
Observações
A 1 de setembro de 2022 foram solicitados pareceres às Assembleias de Escola com data limite de 3 de outubro de 2022.
Videos
15-07-2022 - Apresentação e deliberação de diligências
14-09-2022 - Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
15-09-2022 - Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação

Plenário
- Video
Data de Plenário
18-10-2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
IL; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,254 MB
PAN; Propostas de alteração e aditamento; - P. Alteracao.pdf- 4,434 MB
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,631 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Proposta de Alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,13 MB
BE; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,126 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Subst. integral da proposta alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,159 MB
PSD; Requerimento de Baixa à Comissão; - Requerimento.pdf- 0,42 MB
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
Baixou à Comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26-10-2022
Limite Parecer
24-11-2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,373 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
26-10-2022
Limite Parecer
24-11-2022
Data de entrada do Parecer
09-12-2022
Videos
27-10-2022 - Criação de Grupo de Trabalho

Plenário
- Video
Data de Plenário
15-12-2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
Comissão de Assuntos Sociais; Proposta de substituição; - P. Alteracao.pdf- 0,328 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Retirada da iniciativa; - P. Alteracao.pdf- 0,381 MB
PS; Adoção da iniciativa; - Requerimento.pdf- 0,441 MB
BE; Retirada prop.alt. ao projeto DLR; - P. Alteracao.pdf- 0,356 MB
IL; Proposta alt. à prop. subst. DLR CAS; - P. Alteracao.pdf- 1,317 MB
BE; Proposta alt. à prop. subst. DLR CAS; - P. Alteracao.pdf- 1,138 MB
PAN; Proposta alt. à prop. subst. DLR CAS; - P. Alteracao.pdf- 3,12 MB
PS; Proposta alt. à prop. subst. DLR CAS; - P. Alteracao.pdf- 0,715 MB
PS; Proposta alteração ao projeto de DLR ; - P. Alteracao.pdf- 0,774 MB
IL; Subst. int. prop. alt. prop. subst. da CAS ; - P. Alteracao.pdf- 1,34 MB
PS; Subst. da prop. alt. prop. da CAS; - P. Alteracao.pdf- 0,405 MB
PS; Retirada prop. alt. às prop. de 18 out. 22; - P. Alteracao.pdf- 0,47 MB
CDS-PP/IL; Requerimento de baixa à Comissão; - Requerimento.pdf- 0,42 MB
Independente; Proposta alt. à prop. subst. DLR CAS; - P. Alteracao.pdf- 1,713 MB
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
Adoção do Projeto de Decreto Legislativo Regional pelo PS, nos termos do n.º 2 do artigo 118.º do Regimento da ALRAA. A não admissão da proposta de substituição apresentada pela CAS, foi objeto de recurso aprovado na reunião plenária de 14/12/2022

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19-12-2022
Limite Parecer
27-12-2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,306 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
19-12-2022
Limite Parecer
27-12-2022
Data de entrada do Parecer
23-12-2022
Videos
20-12-2022 - Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional

Plenário
- Video
Data de Plen·rio
17-01-2023 a 19-01-2023
Propostas de alteraÁ„o
Partidos; AlteraÁ„o; Resultado
Comiss„o de Assuntos Sociais; Prop.sub. da prop. sub. na gen.do PJDLR; - P. Alteracao.pdf- 0,169 MB
Independente; Prop. alt. ‡ subst. do PJDLR CAS; - P. Alteracao.pdf- 1,913 MB
PAN; Prop. alt. ‡ subst. do PJDLR CAS; - P. Alteracao.pdf- 3,155 MB
BE; Prop. alt. ‡ subst. do PJDLR CAS; - P. Alteracao.pdf- 1,333 MB
PS; Prop. alt. ‡ prop. subst. do PJDLR CAS; - P. Alteracao.pdf- 0,878 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio ‡ Comiss„o
24-01-2023
Prazo para a RedaÁ„o Final
30-01-2023