Texto Iniciativa - 0,333 MB
Nota Técnica - 0,175 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2128
Nº Processo
109
Nº proposta
0131
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás
Tema
Prevenção e combate às dependências
Data de entrada
12/07/2022
Anúncio em Plenário
06/09/2022
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/07/2022
Limite Parecer
16/08/2022
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 5,2 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
14/07/2022
Limite Parecer
16/08/2022
Novo prazo
13/01/2023
Data de entrada do Parecer
30/12/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Arrisca - Associação Regional de Reabilita-ção e Integração Sóciocultural dos Aç; 05/08/2022; 05/09/2022; 02/09/2022 - Parecer.pdf- 0,2 MB
Alternativa - Associação Contra as Dependências; 05/08/2022; 05/09/2022; 01/09/2022 - Parecer.pdf- 0,507 MB
Associação BCR - Beneficência Cativos a Reintegrar; 05/08/2022; 05/09/2022; 00/00/00
Casa de Saúde de São Miguel; 05/08/2022; 05/09/2022; 05/09/2022 - Parecer.pdf- 1,581 MB
Casa de Saúde de São Rafael; 05/08/2022; 05/09/2022; 05/09/2022 - Parecer.pdf- 1,581 MB
Casa do Povo de Santa Bárbara ; 05/08/2022; 05/09/2022; 00/00/00
Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Ponta Delgada; 09/08/2022; 09/09/2022; 00/00/00
Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Angra do Heroísmo; 09/08/2022; 09/09/2022; 00/00/00
Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Horta; 09/08/2022; 09/09/2022; 00/00/00
Novo Dia - Associação para a inclusão social; 05/08/2022; 05/09/2022; 00/00/00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Domingos Rebe; 05/08/2022; 05/09/2022; 18/08/2022 - Parecer.pdf- 0,32 MB
Câmara Municipal de Vila do Porto; 05/08/2022; 05/09/2022; 19/08/2022 - Parecer.pdf- 0,247 MB
Câmara Municipal de Velas; 05/08/2022; 05/09/2022; 26/08/2022 - Parecer.pdf- 0,085 MB
Associação de Pais e Encarregados de Educação da EBI Canto da Maia; 05/08/2022; 05/09/2022; 05/09/2022 - Parecer.pdf- 0,105 MB
Câmara Municipal da Praia da Vitória ; 05/08/2022; 05/09/2022; 05/09/2022 - Parecer.pdf- 0,439 MB
Câmara Municipal da Lagoa; 05/08/2022; 05/09/2022; 05/09/2022 - Parecer.pdf- 0,727 MB
Associação de Pais e Encarregados de Educação da EBI da Horta; 05/08/2022; 05/09/2022; 06/09/2022 - Parecer.pdf- 0,154 MB
USIs Corvo, Flores, Pico, S. Maria, S. Jorge, Graciosa; 09/08/2022; 09/09/2022; 22/09/2022 - Parecer.pdf- 1,494 MB
HDES, HESIT, HH, CDT Grupo Oriental e de Angra do Heroísmo; 09/08/2022; 09/09/2022; 22/09/2022 - Parecer.pdf- 1,494 MB
Observações
A 5 de agosto de 2022 foi solicitado parecer às Associações de Pais com data limite de 5 de setembro de 2022. A 5 de agosto de 2022 foi solicitado parecer às Câmaras Municipais com data limite de 5 de setembro de 2022. A 9 de agosto de 2022 foi solicitado parecer aos Serviços de Psiquiatria dos Hospitais de Ponta Delgada, Terceira e Horta, com data limite de 9 de setembro de 2022. A 9 de agosto de 2022 foi solicitado parecer aos Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco dos Hospitais de Ponta Delgada, Terceira e Horta, com data limite de 9 de setembro de 2022. A 9 de agosto de 2022 foi solicitado parecer às Equipes de Saúde Escolar de todas as Unidades de Saúde de Ilha, com data limite de 9 de setembro de 2022. A 9 de agosto de 2022 foi solicitado parecer ao Núcleos de Apoio A Crianças e Jovens em risco de todas as Unidades de Saúde de Ilha, com data limite de 9 de setembro de 2022. A 9 de agosto de 2022 foi solicitado parecer às Equipas de Saúde Mental de todas as Unidades de Saúde de Ilha, com data limite de 9 de setembro de 2022.
Audições presenciais
Data; Observações
29/07/2022; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
30/11/2022; Prorrogação de prazo; Video;
20/12/2022; Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto; Video;
20/12/2022; Audição da Diretora da Direção de Serviços de Planeamento e Intervenção; Video;
20/12/2022; Audição do Coordenador da Estrutura para a Saúde Mental dos Açores; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,147 MB - Video
Data de Plenário
10/03/2023 - Diário.pdf- 1,181 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,89 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-23 | PSD: abstenções-20 | CDS-PP: abstenções-3 | BE: a favor-2 | PPM: abstenções-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
14/03/2023
Prazo para a Redação Final
20/03/2023
Nº Decreto/Resolução
12/2023
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
20/03/2023
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,302 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2023/A
Sumário
Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/03/2023; 62; I; Não
Jornal Oficial; 29/03/2023; 38; I; Não