Comissão | Economia |
Data de envio | 31/01/2023 |
Limite Parecer | 02/03/2023 |
Novo prazo | 10/04/2023 |
Data de entrada do Parecer | 13/04/2023 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Atlânticoline; 27/02/2023; 27/03/2023; 28/03/2023 - Parecer.pdf- 0,424 MB |
| ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias; 27/02/2023; 27/03/2023; 21/03/2023 - Parecer.pdf- 0,18 MB |
| Bensaúde Serviços; 27/02/2023; 27/03/2023; 04/04/2023 - Parecer.pdf- 0,294 MB |
Observações | A 2 de março de 2023 foram solicitados pareceres a todos os operadores de transportes coletivos terrestres com data limite de 3 de abril de 2023. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 03/02/2023; Apresentação e deliberação de diligências - Adiado; Video; |
| 24/02/2023; Apresentação e deliberação de diligências; Video; |
| 24/02/2023; Eventual prorrogação de prazo; Video; |
| 30/03/2023; Audição da ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores; Video; |
| 30/03/2023; Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; Video; |
| 30/03/2023; Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; Video; |