Comissão | Política Geral |
Data de envio | 08/04/2024 |
Limite Parecer | 23/05/2024 |
Novo prazo | 24/07/2024 |
Data de entrada do Parecer | 04/07/2024 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA); 23/04/2024; 17/05/2024; 00/00/00 |
| EBI Francisco Ferreira Drummond; 24/04/2024; 20/05/2024; 13/05/2024 - Parecer.pdf- 0,604 MB |
| EBS da Graciosa; 24/04/2024; 20/05/2024; 23/05/2024 - Parecer.pdf- 0,341 MB |
Observações | Iniciativa Regional colocada em apreciação pública a partir de 14 de abril de 2024 e com data limite de 14 de maio de 2024.
Foram solicitados pareceres escritos aos Conselhos Executivos das Escolas da Região Autónoma dos Açores com data limite até 20/05/2024. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 17/04/2024; Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências; Video; |
| 30/04/2024; Deliberação de novas diligências; Video; |
| 30/04/2024; Prorrogação de prazo; Video; |
| 29/05/2024; Audição de um Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA); Video; |
| 29/05/2024; Audição de um Representante do SINTAP/Açores; Video; |
| 29/05/2024; Audição da representação do Grupo Bolseiros Ocupacionais; Video; |
| 07/06/2024; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video; |
| 19/06/2024; Prorrogação de prazo; Video; |
| 02/07/2024; Apreciação e emissão de parecer ; Video; |