Comissão | Política Geral |
Data de envio | 24/05/2024 |
Limite Parecer | 08/07/2024 |
Novo prazo | 16/09/2024 |
Data de entrada do Parecer | 03/10/2024 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Sec. Reg. dos Açores da Ass. Nac. Bom. Prof. (ANBP); 17/06/2024; 05/07/2024; 05/07/2024 - Parecer.pdf- 0,684 MB |
| Sindiacto Nac. dos Bombeiros Profissionais (SNBP); 17/06/2024; 05/07/2024; 05/07/2024 - Parecer.pdf- 0,59 MB |
| Associação Humanitária de BV Sta. Cruz das Flores; 17/06/2024; 05/07/2024; 20/06/2024 - Parecer.pdf- 0,28 MB |
| Documentação entregue pela FBRAA; 00/00/00; 00/00/00; 21/06/2024 - Parecer.pdf- 1,94 MB |
| Associação Humanitária de Bombeiros V. da Graciosa; 17/06/2024; 05/07/2024; 05/07/2024 - Parecer.pdf- 0,979 MB |
Observações | Iniciativa Regional colocada em apreciação pública a partir de 5 de junho de 2024 e com data limite de 5 de julho de 2024
Foram solicitados pareceres escritos a todas as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 07/06/2024; Deliberação de diligências; Video; |
| 19/06/2024; Audição, de José Manuel Braia Ferreira, na qualidade de Presidente da Direção da FBRAA; Video; |
| 02/07/2024; Prorrogação de prazo; Video; |
| 26/07/2024; Prorrogação de prazo; Video; |
| 02/09/2024; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores; Video; |
| 02/10/2024; Apreciação e emissão de parecer; Video; |