Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 05/08/2024 |
Limite Parecer | 30/09/2024 |
Novo prazo | 28/01/2025 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| UGT-A - União Geral de Trabalhadores dos Açores; 11/09/2024; 01/10/2024; 30/09/2024 - Parecer.pdf- 0,472 MB |
| CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses; 11/09/2024; 01/10/2024; 01/10/2024 - Parecer.pdf- 0,326 MB |
| SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores; 11/09/2024; 01/10/2024; 00/00/00 |
| SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 11/09/2024; 01/10/2024; 01/10/2024 - Parecer.pdf- 0,355 MB |
| SINTAP/Açores - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública; 11/09/2024; 01/10/2024; 02/10/2024 - Parecer.pdf- 0,422 MB |
| Ordem dos Psicólogos - Delegação Regional; 11/09/2024; 01/10/2024; 00/00/00 |
| Conselho Nacional de Educação; 11/09/2024; 01/10/2024; 18/10/2024 - Parecer.pdf- 0,549 MB |
| Lar das Criancinhas da Horta/O Castelinho; 11/09/2024; 01/10/2024; 25/09/2024 - Parecer.pdf- 0,144 MB |
| Santa Casa da Misericórdia de Santo António - Lagoa; 11/09/2024; 01/10/2024; 27/09/2024 - Parecer.pdf- 0,599 MB |
| Centro de Bem Estar Social do Livramento ; 11/09/2024; 01/10/2024; 01/10/2024 - Parecer.pdf- 0,802 MB |
| CASA - Centro de Apoio Social e Acolhimento Bernardo Manuel Silveira Estrela; 11/09/2024; 01/10/2024; 01/10/2024 - Parecer.pdf- 0,286 MB |
| URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores; 11/09/2024; 01/10/2024; 03/10/2024 - Parecer.pdf- 0,411 MB |
| Centro Bem Estar Social de Livramento; 11/09/2024; 01/10/2024; 06/11/2024 - Parecer.pdf- 0,18 MB |
Observações | A 11 de setembro de 2024, foram solicitados pareceres às IPSS e Misericórdias com valência de Creches com data limite de 1 de outubro de 2024. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 05/09/2021; Apresentação e deliberação de diligências; Video; |
| 17/09/2024; Prorrogação de prazo; Video; |
| 31/10/2024; Audição da FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação; Video; |
| 03/12/2024; Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social; Video; |
| 03/12/2024; Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores; Video; |
| 03/12/2024; Nova prorrogação de prazo; Video; |