Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 05/08/2024 |
Limite Parecer | 30/09/2024 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| UGT-A - União Geral de Trabalhadores dos Açores; 11/09/2024; 01/10/2024; 00/00/00 |
| CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses; 11/09/2024; 01/10/2024; 00/00/00 |
| SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores; 11/09/2024; 01/10/2024; 00/00/00 |
| SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 11/09/2024; 01/10/2024; 00/00/00 |
| SINTAP/Açores - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública; 11/09/2024; 01/10/2024; 00/00/00 |
| Ordem dos Psicólogos - Delegação Regional; 11/09/2024; 01/10/2024; 00/00/00 |
| Conselho Nacional de Educação; 11/09/2024; 01/10/2024; 00/00/00 |
Observações | A 11 de setembro de 2024, foram solicitados pareceres às IPSS e Misericórdias com valência de Creches com data limite de 1 de outubro de 2024. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 05/09/2021; Apresentação e deliberação de diligências; Video; |