Texto Iniciativa - 0,153 MB
Nota de Admissibilidade - 0,036 MB
Nota Técnica - 0,097 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1986
Nº Processo
109
Nº proposta
0011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos
Tema
Transportes
Data de entrada
10/09/2024
Anúncio em Plenário
12/09/2024 - Video
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/09/2024

Plenário
Data de Plenário
12/09/2024
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixa à Comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/09/2024
Limite Parecer
16/10/2024
Comissão
Economia

Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
16/09/2024
Limite Parecer
16/10/2024
Novo prazo
16/12/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Atlânticoline; 02/10/2024; 22/10/2024; 15/10/2024 - Parecer.pdf- 0,825 MB
TSM - Transportes de Santa Maria; 02/10/2024; 22/10/2024; 00/00/00
Caetano Raposo & Pereiras, Lda.; 02/10/2024; 22/10/2024; 00/00/00
Auto Viação Micaelense, Lda.; 02/10/2024; 22/10/2024; 00/00/00
Varela & C.ª Lda; 02/10/2024; 22/10/2024; 16/10/2024 - Parecer.pdf- 0,206 MB
Empresa de Viação Terceirense, Lda./MobiAzores; 02/10/2024; 22/10/2024; 22/10/2024 - Parecer.pdf- 0,21 MB
Empresa de Transportes Coletivos Ilha Graciosa, Lda.; 02/10/2024; 22/10/2024; 00/00/00
Empresa Rumo à Natureza, Unipessoal, Lda.; 02/10/2024; 22/10/2024; 00/00/00
Empresa Cristiano, Lda.; 02/10/2024; 22/10/2024; 00/00/00
Empresa Farias, Lda.; 02/10/2024; 22/10/2024; 16/10/2024 - Parecer.pdf- 0,202 MB
UTC - União dos Transportes dos Carvalhos, Lda.; 02/10/2024; 22/10/2024; 00/00/00
Audições presenciais
Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 30/09/2024; Video;
Audição do Governo Regional; 00/00/00;
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 28/10/2024; Video;