Texto Iniciativa - 0,522 MB
Nota de Admissibilidade - 0,097 MB
Nota Técnica - 0,13 MB

Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
1961
Nº Processo
105
Nº proposta
0017
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
Tema
Educação e Segurança Social
Data de entrada
10/09/2024
Anúncio em Plenário
13/09/2024 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Plenário
Data de Plenário
11/09/2024
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Requerimento de apresentação; - Requerimento.pdf- 0,137 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/09/2024
Limite Parecer
25/10/2024
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
11/09/2024
Limite Parecer
25/10/2024
Novo prazo
31/12/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo; 19/09/2024; 09/10/2024; 00/00/00
Centro de Bem Estar Social João XXIII; 19/09/2024; 09/10/2024; 00/00/00
Centro de Apoio Social e Acolhimento - C.A.S.A. Bernardo Manuel da Silveira Estr; 19/09/2024; 09/10/2024; 08/10/2024 - Parecer.pdf- 0,345 MB
Casa do Povo de Porto Judeu; 19/09/2024; 09/10/2024; 11/10/2024 - Parecer.pdf- 0,11 MB
Lar das Criancinhas da Horta/O Castelinho; 19/09/2024; 09/10/2024; 25/09/2024 - Parecer.pdf- 0,121 MB
Observações
Iniciativa Regional colocada em apreciação pública a partir de 14 de setembro de 2024 e com data limite de 14 de outubro de 2024.
Audições presenciais
Entidade; Data
Deliberação de diligências; 17/09/2024; Video;
Audição do Governo Regional; 00/00/00;
Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores; 00/00/00;
Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidarieda; 00/00/00;
Audição da UGT-A - União Geral de Trabalhadores dos Açores; 00/00/00;
Audição da CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses; 00/00/00;
Audição da Professora Doutora Ana Cristina Paulos ; 00/00/00;
Audição do Professor Doutor Fernando Diogo; 00/00/00;
Prorrogação de prazo; 08/10/2024; Video;