Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 11/09/2024 |
Limite Parecer | 25/10/2024 |
Novo prazo | 30/04/2025 |
Data de entrada do Parecer | 03/04/2025 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo; 19/09/2024; 09/10/2024; 00/00/00 |
| Centro de Bem Estar Social João XXIII; 19/09/2024; 09/10/2024; 00/00/00 |
| Centro de Apoio Social e Acolhimento - C.A.S.A. Bernardo Manuel da Silveira Estr; 19/09/2024; 09/10/2024; 08/10/2024 - Parecer.pdf- 0,345 MB |
| Casa do Povo de Porto Judeu; 19/09/2024; 09/10/2024; 11/10/2024 - Parecer.pdf- 0,11 MB |
| Lar das Criancinhas da Horta/O Castelinho; 19/09/2024; 09/10/2024; 25/09/2024 - Parecer.pdf- 0,121 MB |
| Mãe de Deus, Associação de Solidariedade Social; 18/12/2024; 31/12/2024; 20/12/2024 - Parecer.pdf- 0,189 MB |
| Parecer no âmbito da audição - UGT; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,115 MB |
Observações | Iniciativa Regional colocada em apreciação pública a partir de 14 de setembro de 2024 e com data limite de 14 de outubro de 2024. |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Deliberação de diligências; 17/09/2024; Video; |
| Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social; 27/03/2025; Video; |
| Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores; 03/12/2024; Video; |
| Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidarieda; 03/12/2024; Video; |
| Audição da UGT-A - União Geral de Trabalhadores dos Açores; 20/02/2025; Video; |
| Audição da CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses; 26/02/2025; Video; |
| Audição da Professora Doutora Ana Cristina Paulos ; 19/03/2025; Video; |
| Audição do Professor Doutor Fernando Diogo; 20/02/2025; Video; |
| Prorrogação de prazo; 08/10/2024; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 19/12/2024; Video; |
| Audição da CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses; 26/02/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 26/02/2025; Video; |