Texto Iniciativa - 0,231 MB
Nota de Admissibilidade - 0,039 MB
Nota Técnica - 0,11 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2399
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0018
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores
Tema
 Educação
Data de entrada
 16/10/2024
Anúncio em Plenário
 18/10/2024
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/10/2024
Plenário
Data de Plenário
18/10/2024
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para emissão de parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/10/2024
Limite Parecer
20/11/2024
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,552 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
21/10/2024
Limite Parecer
20/11/2024
Novo prazo
20/01/2025
Data de entrada do Parecer
08/01/2025
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
FAPA - Federação de Ass. Pais e Encarreg. Educação; 21/11/2024; 20/12/2024; 29/11/2024 - Parecer.pdf- 0,457 MB
Unidades orgânicas do sistema educativo regional; 21/11/2024; 23/12/2024; 14/01/2025 - Parecer.pdf- 7,028 MB
Observações
Foram solicitados pareceres escritos aos Conselhos Executivos das Escolas da Região Autónoma dos Açores com limite de parecer até 23/12/2024
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências ; 31/10/2024; Video;
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto; 19/12/2024; Video;
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 19/12/2024; Video;
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores; 19/12/2024; Video;
Prorrogação de prazo; 03/12/2024; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,055 MB - Video
Data de Plenário
15/01/2025 - Diário.pdf- 1,098 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituiição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,399 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: abstenções-23 | PS: a favor-23 | CH: a favor-5 | CDS-PP: abstenções-2 | PPM: abstenções-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
22/01/2025
Prazo para a Redação Final
27/01/2025
Nº Decreto/Resolução
1/2025
Representante da República
Data envio
31/01/2025
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,55 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2025/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que avalie o processo de introdução dos manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/02/2025; 26; I; Não
Jornal Oficial; 07/02/2025; 19; I; Não