Texto Iniciativa - 0,231 MB
Nota de Admissibilidade - 0,039 MB
Nota Técnica - 0,11 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2399
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0018
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores
Tema
 Educação
Data de entrada
 16/10/2024
Anúncio em Plenário
 18/10/2024
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/10/2024
Plenário
Data de Plenário
18/10/2024
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para emissão de parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/10/2024
Limite Parecer
20/11/2024
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
21/10/2024
Limite Parecer
20/11/2024
Novo prazo
20/01/2025
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
FAPA - Federação de Ass. Pais e Encarreg. Educação; 21/11/2024; 20/12/2024; 29/11/2024 - Parecer.pdf- 0,457 MB
Observações
Foram solicitados pareceres escritos aos Conselhos Executivos das Escolas da Região Autónoma dos Açores com limite de parecer até 23/12/2024
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências ; 31/10/2024; Video;
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto; 19/12/2024; Video;
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 19/12/2024; Video;
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores; 19/12/2024; Video;
Prorrogação de prazo; 03/12/2024; Video;