Texto Iniciativa - 0,375 MB
Nota de Admissibilidade - 0,131 MB
Nota Técnica - 0,182 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
2598
Nº Processo
105
Nº proposta
0025
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
Tema
Educação/Segurança Social
Data de entrada
30/10/2024
Anúncio em Plenário
25/11/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/11/2024
Limite Parecer
19/12/2024
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
05/11/2024
Limite Parecer
19/12/2024
Novo prazo
17/02/2025
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Centro de Apoio Social e Acolhimento - C.A.S.A. Bernardo Manuel da Silveira Estr; 04/12/2024; 24/12/2024; 06/12/2024 - Parecer.pdf- 0,182 MB
Centro de Bem Estar Social João XXIII; 04/12/2024; 24/12/2024; 00/00/00
Casa do Povo de Porto Judeu; 04/12/2024; 24/12/2024; 00/00/00
Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo; 04/12/2024; 24/12/2024; 00/00/00
Lar das Criancinhas da Horta/O Castelinho; 04/12/2024; 24/12/2024; 12/12/2024 - Parecer.pdf- 0,216 MB
URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social; 04/12/2024; 24/12/2024; 20/12/2024 - Parecer.pdf- 0,148 MB
URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores; 04/12/2024; 24/12/2024; 00/00/00
Observações
Iniciativa regional colocada em audição pública a 8 de novembro de 2024, com data limite a 9 de dezembro de 2024
Audições presenciais
Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 03/12/2024; Video;
Prorrogação de prazo; 19/12/2024; Video;
Audição do Governo Regional; 00/00/00;