Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 05/11/2024 |
Limite Parecer | 19/12/2024 |
Novo prazo | 21/04/2025 |
Data de entrada do Parecer | 03/04/2025 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Centro de Apoio Social e Acolhimento - C.A.S.A. Bernardo Manuel da Silveira Estr; 04/12/2024; 24/12/2024; 06/12/2024 - Parecer.pdf- 0,182 MB |
| Centro de Bem Estar Social João XXIII; 04/12/2024; 24/12/2024; 00/00/00 |
| Casa do Povo de Porto Judeu; 04/12/2024; 24/12/2024; 00/00/00 |
| Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo; 04/12/2024; 24/12/2024; 00/00/00 |
| Lar das Criancinhas da Horta/O Castelinho; 04/12/2024; 24/12/2024; 12/12/2024 - Parecer.pdf- 0,216 MB |
| URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social; 04/12/2024; 24/12/2024; 20/12/2024 - Parecer.pdf- 0,148 MB |
| URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores; 04/12/2024; 24/12/2024; 19/12/2024 - Parecer.pdf- 0,547 MB |
Observações | Iniciativa regional colocada em audição pública a 8 de novembro de 2024, com data limite a 9 de dezembro de 2024 |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Apresentação e deliberação de diligências; 03/12/2024; Video; |
| Prorrogação de prazo; 19/12/2024; Video; |
| Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social; 27/03/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 29/01/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 19/03/2025; Video; |