Texto Iniciativa - 0,268 MB
Nota de Admissibilidade - 0,116 MB
Nota Técnica - 0,084 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
336
Nº Processo
109
Nº proposta
0028
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Tema
Saúde
Data de entrada
29/01/2025
Anúncio em Plenário
11/02/2025
Com pedido de
Urgência - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
• PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/01/2025

Plenário
Data de Plenário
13/02/2025
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixa à Comissão

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/02/2025
Limite Parecer
17/03/2025
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
14/02/2025
Limite Parecer
17/03/2025
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
UMAR Açores; 26/02/2025; 18/03/2025; 27/02/2025 - Parecer.pdf- 0,075 MB
APAV Açores - Associação de Apoio à Vítima; 26/02/2025; 18/03/2025; 00/00/00
Delegação Regional da Ordem dos Psicólogos; 26/02/2025; 18/03/2025; 00/00/00
Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo; 26/02/2025; 18/03/2025; 00/00/00
Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira; 26/02/2025; 18/03/2025; 00/00/00
Conselho de Administração do Hospital da Horta; 26/02/2025; 18/03/2025; 00/00/00
Conselhos das Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores; 26/02/2025; 18/03/2025; 00/00/00
VOB Açores - Violência obstétrica Açores; 26/02/2025; 18/03/2025; 00/00/00
Audições presenciais
Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 21/02/2025; Video;
Audição da Secção Regional da Ordem dos Médicos; 00/00/00;
Audição da Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros; 00/00/00;
Audição da APAF - Associação de Planeamento Familiar; 00/00/00;
Audição da Delegação Regional da Ordem dos Farmacêuticos; 00/00/00;