Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 14/02/2025 |
Limite Parecer | 17/03/2025 |
Novo prazo | 15/09/2025 |
Data de entrada do Parecer | 01/09/2025 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| UMAR Açores; 26/02/2025; 18/03/2025; 27/02/2025 - Parecer.pdf- 0,075 MB |
| APAV Açores - Associação de Apoio à Vítima; 26/02/2025; 18/03/2025; 00/00/00 |
| Delegação Regional da Ordem dos Psicólogos; 26/02/2025; 18/03/2025; 18/03/2025 - Parecer.pdf- 0,584 MB |
| Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo; 26/02/2025; 18/03/2025; 25/03/2025 - Parecer.pdf- 4,134 MB |
| Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira; 26/02/2025; 18/03/2025; 25/03/2025 - Parecer.pdf- 4,134 MB |
| Conselho de Administração do Hospital da Horta; 26/02/2025; 18/03/2025; 25/03/2025 - Parecer.pdf- 4,134 MB |
| Conselhos das Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores; 26/02/2025; 18/03/2025; 25/03/2025 - Parecer.pdf- 4,134 MB |
| VOB Açores - Violência obstétrica Açores; 26/02/2025; 18/03/2025; 18/03/2025 |
| Amnistia Internacional – Portugal (não solicitado); 00/00/00; 00/00/00; 08/07/2025 - Parecer.pdf- 2,216 MB |
| APF - Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva; 00/00/00; 00/00/00; 22/07/2025 - Parecer.pdf- 0,601 MB |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Apresentação e deliberação de diligências; 21/02/2025; Video; |
| Audição da Secção Regional da Ordem dos Médicos; 28/07/2025; Video; |
| Audição da Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros; 17/07/2025; Video; |
| Audição da APF - Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva; 17/07/2025; Video; |
| Audição da Delegação Regional da Ordem dos Farmacêuticos; 25/06/2025; Video; |
| Prorrogação de prazo; 22/04/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 17/07/2025; Video; |