Petição - 0,096 MB Parecer da Comissão indisponivel Informação jurídica - 0,019 MB
	PETIÇÃO Legislatura XIII Nª entrada 1072 Número 4 Data entrada 31/05/2024 Assunto Pelo regresso à utilização dos manuais em papel e utilização dos tablets e computadores como recurso de apoio Autor Augusto Simas Borges de Castro Anúncio em plenário 11/06/2024 Comissão Assuntos Sociais Data limite parecer 16/09/2024 Novo limite parecer 00/00/00 Data resposta Comissão 00/00/00 Data relatório plenário 00/00/00 Data discussão plenário 00/00/00 Estado Admitida Observações Videos Admissibilidade e deliberação de diligências

Pedidos de Parecer	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida; 19/07/2024; 09/08/2024; 00/00/00
	Associação Desliga; 19/07/2024; 09/08/2024; 23/07/2024 - Parecer.pdf- 0,333 MB
	FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação; 19/07/2024; 09/08/2024; 00/00/00
	Conselhos Pedagógicos das Escolas da Região Autónoma dos Açores; 19/07/2024; 09/08/2024; 00/00/00
	Delegação Regional dos Açores da Ordem dos Psicólogos; 19/07/2024; 09/08/2024; 00/00/00
	Conselho Médico da RAA da Ordem dos Médicos; 19/07/2024; 09/08/2024; 00/00/00