Petição - 0,096 MB Parecer da Comissão - 1,978 MB Informação jurídica - 0,019 MB
	PETIÇÃO Legislatura XIII Nª entrada 1072 Número 4 Data entrada 31/05/2024 Assunto Pelo regresso à utilização dos manuais em papel e utilização dos tablets e computadores como recurso de apoio Autor Augusto Simas Borges de Castro Anúncio em plenário 11/06/2024 Comissão Assuntos Sociais Data limite parecer 16/09/2024 Novo limite parecer 15/11/2024 Data resposta Comissão 11/10/2024 Data relatório plenário 15/10/2024 Data discussão plenário 16/10/2024 - Video Estado Concluída Observações Audições presenciais Data; Observações 16/07/2024; Admissibilidade e deliberação de diligências; Video 17/09/2024; Prorrogação de prazo ; Video 03/10/2024; Audição do primeiro peticionário; Video

Pedidos de Parecer	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida; 19/07/2024; 09/08/2024; 01/08/2024 - Parecer.pdf- 0,104 MB
	Associação Desliga; 19/07/2024; 09/08/2024; 23/07/2024 - Parecer.pdf- 0,333 MB
	FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação; 19/07/2024; 09/08/2024; 09/08/2024 - Parecer.pdf- 0,137 MB
	Conselhos Pedagógicos das Escolas da Região Autónoma dos Açores; 19/07/2024; 09/08/2024; 03/09/2024 - Parecer.pdf- 0,667 MB
	Delegação Regional dos Açores da Ordem dos Psicólogos; 19/07/2024; 09/08/2024; 08/08/2024 - Parecer.pdf- 0,724 MB
	Conselho Médico da RAA da Ordem dos Médicos; 19/07/2024; 09/08/2024; 00/00/00