Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO PAULO ESTEVAO

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PPM
Circulo: Corvo
Período(s) do exercício de funções:
09/01/2022 a 21/02/2024
16/11/2020 a 21/12/2021

Cargos que desempenhou:
- Lider do Grupo Parlamentar do PPM
- Presidente da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Comissões a que pertenceu:
- Economia - a partir de 16/11/2020
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - a partir de16/11/2020
- Permanente - a partir de16/11/2020
- Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - a partir de26/03/2021
- Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - a partir de16/11/2020
- Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - a partir de26/11/2021
- Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - a partir de12/06/2023
- Comissão de Verificação de Poderes - a partir de16/11/2020

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

23/11/2023	Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
15/06/2023	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Defender a Autonomia, preservar a unidade dos Açores.
29/05/2023	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023.
07/03/2023	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Implementar um sistema de armazenamento de gás, produtos perecíveis e criar as condições para promover a produção local de frescos.
23/11/2022	Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
06/06/2022	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022.
09/03/2022	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Debate de urgência sobre as consequências políticas, sociais e económicas, nos Açores, da invasão russa da Ucrânia: medidas e respostas.
08/03/2022	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 29/XII – “Recomenda a atualização do regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental vigente na Região Autónoma dos Açores”.
09/02/2022	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A maioria absoluta do PS representa uma ameaça real para a Autonomia dos Açores.
14/01/2022	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 4/XII – “Primeira alteração ao Decreto Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, que aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação”.
24/11/2021	Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
04/09/2021	Discurso do Deputado Paulo Estevão do PPM - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
24/05/2021	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021.
21/05/2021	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 62/XII – “Cria a Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
20/05/2021	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Preservar a unidade dos Açores.
22/04/2021	Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
29/01/2021	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 18/XII – “Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
27/01/2021	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Retomar o processo de aprofundamento da autonomia.
11/12/2020	Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

15/12/2022	Aeródromo da Ilha do Corvo 5
05/12/2022	Apoios concedidos às empresas sediadas nas ilhas das Flores e do Faial
25/10/2022	Porto das Lajes das Flores
16/09/2022	Projeto referente à proteção da costa da falésia adjacente à vila do Corvo
15/09/2022	Aeródromo da Ilha do Corvo 4
02/05/2022	Funcionários da administração pública regional e do setor público empresarial regional que exercem funções na ilha das Flores
31/03/2022	Aeródromo da Ilha do Corvo 3
15/03/2022	Aeródromo da Ilha do Corvo 2
21/12/2021	Projeto de requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
10/12/2021	Insistência na rápida resolução da questão referente à conclusão do Projeto referente à Proteção da Costa da Falésia Adjacente à Vila do Corvo e à sua execução posterior
17/11/2021	Aeródromo da ilha do Corvo
16/11/2021	Porta-contentores "Sideloader" para carga e descarga autónoma de contentores, na ilha do Corvo
16/11/2021	Miradouro das Eiras do Maranhão
16/11/2021	Miradouro do Caldeirão
16/11/2021	Energias renováveis na ilha do Corvo
16/11/2021	Empreitada de construção do edifício para as instalações do Serviço de Ambiente do Corvo
16/11/2021	Projeto referente à construção, reabilitação e museografia da Casa da Vigia no âmbito do Ecomuseu do Corvo
16/11/2021	Projeto referente à proteção da costa da falésia adjacente à Vila do Corvo
16/11/2021	Requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
16/11/2021	Empreitada de construção do refeitório e sala de terapia da fala na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
31/08/2021	Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha das Flores de médicos especialistas
04/06/2021	Concurso para a prestação de serviço de transporte marítimo regular de mercadorias entre Faial-Corvo-Flores-Corvo-Faial
28/04/2021	Histórico das cedências e aquisições realizadas no âmbito dos diversos serviços externos da Direção Regional da Cultura
15/03/2021	Serviço de medicina veterinária na ilha do Corvo
17/02/2021	Juristas ao serviço da administração regional e do setor público empresarial regional
15/02/2021	Ausência de avaliação externa do ProSucesso
15/02/2021	Gabinete de Apoio ao Projeto do Ecomuseu do Corvo
04/02/2021	Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo atual Conselho de Administração do Grupo SATA
02/02/2021	Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
04/01/2021	Despesa realizada com a contratação de serviços jurídicos externos à administração regional e setor público empresarial regional
15/12/2020	Resultados do processo interno de inquérito realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus
27/04/2020	Prestação de Serviços de Transporte Regular de Mercadorias para a Ilha Flores