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Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 86/XII – “Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 16/XII – “Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 161/XII – “Recomenda ao Governo Regional que permita a liberdade de escolha na educação”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 154/XII – “Recomenda ao Governo Regional a criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimento pendentes no âmbito do programa PRORURAL+”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: Acordo de Incidência Parlamentar.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL -Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL -Apresentação do Projeto de Resolução n.º 121/XII – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”.
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL -Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL -Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII – “Cria a AGRIAZORES – Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas – Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 104/XII – “Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço dos meios e ações de fiscalização da Subárea dos Açores da Zona Económica e Exclusiva”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: Estratégia para a Educação a 10 anos.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 75/XII – “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro, que interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: Importância do combate ao endividamento e ao aumento da dívida pública regional.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: Balanço da IL sobre um ano de Governo.
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores”.
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Discurso do Deputado Nuno Barata da IL - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - “Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 60/XII – “Recomenda ao Governo a alteração dos critérios de elegibilidade no âmbito do PROGRAMA APOIAR.PT - Açores”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 21/XII – “Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes”.
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 22/XII - “Recomenda a aquisição de um novo Rebocador para o Porto de Ponta Delgada”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XII - Suspende o Decreto Legislativo Regional n.º 25/2020/A que cria o Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral.
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
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