DEPUTADO PEDRO NEVES

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PAN
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
16-11-2020 a 16-11-2024

Cargos que desempenha:
- Lider da Representação Parlamentar do PAN

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Economia - a partir de 16-11-2020
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - a partir de 16-11-2020
Permanente - a partir de 16-11-2020
Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - a partir de 26-03-2021
Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - a partir de 16-11-2020
Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - a partir de 26-11-2021
Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - a partir de 06-07-2022

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 7/XII – “Assegura o aumento do subsídio de risco para os profissionais das forças e serviços de segurança”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 5/XII – “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 105/XII – “Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 83/XII – “Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 6/XII – “Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII – “Fundo Regional do Ambiente”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII – “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 33/XII – “Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel – MUSAMI”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 79/XII – “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII - “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política: Pobreza laboral.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII - “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XII – “Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
Discurso do Deputado Pedro Neves do PAN - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 32/XII – “Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XII – “Criação da Figura do Provedor Regional do Animal”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 30/XII – “Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 48/XII – “Alargamento da Via Verde do Acidente Vascular Cerebral a toda a Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 1/XII – “Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XII - “Regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores” - (Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de junho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/A)”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XII - “Assegura a entrada em vigor imediata da proibição do abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores – (primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho)”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 1/XII – “Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 10/XII – “Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística”.
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Intervenção do Comissariado dos Açores para a Infância no apoio às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco nos Açores
Irregularidades nos serviços prestados pelo Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV) à comunidade
Projeto de requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo
Descarga de efluentes agropecuários na ribeira da Ribeira Grande
Aquisição da Associação "Clube de Golfe da Ilha Terceira", CGIT
Relatórios da Inspecção Regional do Ambiente
Violação das disposições aplicáveis ao transporte marítimo de animais no embarque no navio Malena oriundo da ilha das Flores
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica do concelho de Angra do Heroísmo, conforme Despacho n.º 1/2021 de 4 de janeiro.
Plano e decisão da vacinação regional contra a Covid-19