DEPUTADO PEDRO NEVES

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PAN
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
16/11/2020 a 21/02/2024

Cargos que desempenhou:
- Lider da Representação Parlamentar do PAN

Comissões a que pertenceu:
- Economia - a partir de 16/11/2020
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - a partir de16/11/2020
- Permanente - a partir de16/11/2020
- Eventual para o Aprofundamento da Autonomia - a partir de26/03/2021
- Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - a partir de16/11/2020
- Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras - a partir de26/11/2021
- Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas - a partir de06/07/2022
- Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA - a partir de12/06/2023
- Comissão de Verificação de Poderes - a partir de16/11/2020

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII – “Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 174/XII – “Celebração de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no transporte de doentes não urgentes”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 78/XII – “Eco taxa marítima”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política: "O fosso das Desigualdades".
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 91/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A, de 4 de março de 2022 – Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 138/XII – “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XII – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 155/XII – “Defesa dos oceanos e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e constituição de áreas marinhas protegidas”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 128/XII – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política: "Abusos Sexuais na Igreja: O véu do silêncio".
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 76/XII – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”.
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72/XII – “Regime jurídico de classificação do arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 14/XII – “Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 138/XII – “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política: Crise e contexto económico-financeiro nos Açores.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 7/XII – “Assegura o aumento do subsídio de risco para os profissionais das forças e serviços de segurança”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 5/XII – “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 105/XII – “Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 83/XII – “Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 6/XII – “Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII – “Fundo Regional do Ambiente”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII – “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 33/XII – “Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel – MUSAMI”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 79/XII – “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII - “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política: Pobreza laboral.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII - “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XII – “Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
Discurso do Deputado Pedro Neves do PAN - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 32/XII – “Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XII – “Criação da Figura do Provedor Regional do Animal”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 30/XII – “Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 48/XII – “Alargamento da Via Verde do Acidente Vascular Cerebral a toda a Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 1/XII – “Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XII - “Regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores” - (Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de junho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/A)”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XII - “Assegura a entrada em vigor imediata da proibição do abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores – (primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho)”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 1/XII – “Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório”.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 10/XII – “Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística”.
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Recursos terapêuticos para crianças e jovens com Perturbação do Espetro do Autismo (PEA)
Queima de nafta
Proteção e bem-estar dos animais de companhia e animais errantes
Fim do Passe Mensal da 3.ª Idade, Pensionista e Invalidez?
Morte de touros na Agualva
Despesa pública com a tauromaquia
Doentes oncológicos sem acesso a TAC no Hospital do Divino Espírito Santo
Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) na Região
Transporte aéreo de animais de companhia na SATA
Pobreza energética: taxa de execução do Solenerge
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de serviços de Apoio ao Investimento e à Competitividade da Direção Regional do Desenvolvimento Rural no âmbito da oferta n.º 653/2021 disponível na plataforma BEPA
Obras na Alameda dos Plátanos, concelho da Povoação, ilha de São Miguel
Cobertura de cuidados assistenciais aos idosos na Região Autónoma dos Açores
Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens nos Açores
Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores
Intervenção do Comissariado dos Açores para a Infância no apoio às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco nos Açores
Irregularidades nos serviços prestados pelo Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV) à comunidade
Projeto de requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo
Descarga de efluentes agropecuários na ribeira da Ribeira Grande
Aquisição da Associação "Clube de Golfe da Ilha Terceira", CGIT
Relatórios da Inspecção Regional do Ambiente
Violação das disposições aplicáveis ao transporte marítimo de animais no embarque no navio Malena oriundo da ilha das Flores
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica do concelho de Angra do Heroísmo, conforme Despacho n.º 1/2021 de 4 de janeiro.
Plano e decisão da vacinação regional contra a Covid-19