Texto Iniciativa - 1,839 MB

Legislatura
VIII
Nº entrada Serviço
2856
Nº Processo
105
Nº proposta
0011/2006
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Princípios Orientadores da Organização, Gestão e Avaliação dos Serviços de Saúde Mental da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
27/09/2006
Anúncio em Plenário
28/09/2006
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/09/2006
Limite Parecer
28/10/2006
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,134 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
28/09/2006
Limite Parecer
28/10/2006
Novo prazo
28/12/2006
Data de entrada do Parecer
12/12/2006
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Centro de Saúde do Nordeste; 09/10/2006; 31/10/2006; 03/11/2006 - Parecer.pdf- 0,149 MB
Centro de Saúde de Sta Cruz das Flores; 09/10/2006; 31/10/2006; 27/10/2006 - Parecer.pdf- 0,12 MB
Centro de Saúde da Horta; 09/10/2006; 31/10/2006; 31/10/2006 - Parecer.pdf- 0,34 MB
Casa de Saúde de S. Rafael; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,174 MB
Casa Saúde S. Miguel (Ir. Hospit e Inst João Deus); 09/10/2006; 31/10/2006; 27/10/2006 - Parecer.pdf- 2,054 MB
Cáritas da Ilhas Terceira; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Associação Crescer em Confiança; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Associação Contra as Dependências; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Associação Novo Dia; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Casa de Saúde so Espírito Santo; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Centro de Saúde de Angra do Heroísmo; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Centro de Saúde da Calheta; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Centro Social Paroquial Nossa Senhora da Oliveira; 09/10/2006; 31/10/2006; 30/10/2006 - Parecer.pdf- 0,121 MB
Centro de Saúde de Vila do Porto; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Centro de Saúde de Vila Franca do Campo; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Centro de Saúde das Velas; 09/10/2006; 31/10/2006; 27/10/2006 - Parecer.pdf- 0,115 MB
Centro de Saúde da Sta Cruz da Graciosa; 09/10/2006; 31/10/2006; 27/10/2006 - Parecer.pdf- 0,339 MB
Centro de Saúde da Ribeira Grande; 09/10/2006; 31/10/2006; 02/11/2006 - Parecer.pdf- 0,138 MB
Centro de Saúde da Praia da Victoria; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Centro de Saúde da Povoação; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Centro de Saúde de Ponta Delgada; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Serviço de Pediatria do Hospital da Horta; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Serviço de Psiquiatria do Hospital da Horta; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Serviço de Pediatria do Hosp Div Espírito Santo; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Serviço de Psiquiatria do Hosp Santo Espírito; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Serviço de Pediatria do Hosp de Santo Espírito; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Associação Norte Crescente; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Conselho da Unidade de Saúde da ilha do Pico; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00
Serviço de Psiquiatria do Hosp Div Espírito Santo; 09/10/2006; 31/10/2006; 00/00/00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,148 MB
Data de Plenário
23/01/2007 - Diário.pdf- 0,995 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2007

Representante da República
- Documento.pdf - 0,32 MB
Data envio
05/02/2007
Despacho
Publicação
Data despacho
16/02/2007

Publicação
Título Final
DLR nº. 5/2007/A
Sumário
Princípios orientadores da organização, gestão e avaliação dos serviços de saúde mental da RAA.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/03/2007; 49; I; Não
Jornal Oficial; 22/03/2007; 12; I; Não