Texto Iniciativa - 0,181 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 4077
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0016/2009
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Suspende o processo de avaliação do desempenho dos educadores de infância e dos professores, dos ensino básico e secundário da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 26/10/2009
Anúncio em Plenário
 27/10/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PPM - Partido Popular Monárquico
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/10/2009
Limite Parecer
26/11/2009
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27/10/2009
Limite Parecer
26/11/2009
Novo prazo
26/01/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sind. Nacional dos Prof. Licen. Pol. e Uni.; 11/11/2009; 18/12/2009; 00/00/00
Sind. Democrático dos Prof. dos Açores; 11/11/2009; 18/12/2009; 04/01/2010 - Parecer.pdf- 0,13 MB
Sind. dos Prof. da Região Açores; 11/11/2009; 18/12/2009; 14/12/2009 - Parecer.pdf- 0,093 MB
Sind. Nacional dos Prof. Licenciados; 11/11/2009; 18/12/2009; 00/00/00
Observações
Iniciativa retirada.
Plenário
Data de Plenário
19/01/2010
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00