Texto Iniciativa - 0,762 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2040
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0010/2010
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Incentivos e Fomento à Empregabilidade nos Açores.
Tema
Data de entrada
 19/05/2010
Anúncio em Plenário
 20/05/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/05/2010
Limite Parecer
21/06/2010
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,095 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
20/05/2010
Limite Parecer
21/06/2010
Data de entrada do Parecer
11/06/2010
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,181 MB
Data de Plenário
16/06/2010 - Diário.pdf- 0,571 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Prop. alt. aos art. n.ºs 5, 9, 12-A; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,038 MB
PCP; Prop. alt ao art. n.º 9-A; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,034 MB
PS; Prop. alt. aos art. n.ºs 1 ao 22; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,098 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-30 | BE: a favor-2 | PSD: abstenções-15 | CDS/PP: abstenções-5 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
23/2010
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,032 MB
Data envio
06/07/2010
Despacho
Publicação
Data despacho
13/07/2010
Publicação
Título Final
DLR n.º 24/2010/A
Sumário
Estabelece mecanismos de acompanhamento da empregabilidade e do mercado de emprego na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/07/2010; 141; I; Não
Jornal Oficial; 23/07/2010; 120; I; Não