Texto Iniciativa - 11,25 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 549
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente na Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário.
Tema
 Educação
Data abertura
 15-02-2017
Anúncio em Plenário
 16-02-2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Limite Parecer
20-03-2017
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,745 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
16-02-2017
Limite Parecer
20-03-2017
Data de entrada do Parecer
08-03-2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
EBI de Ponta Garça; 16-02-2017; 06-03-2017; 22-02-2017 - Parecer.pdf- 0,094 MB
EBS das Flores; 16-02-2017; 06-03-2017; 24-02-2017 - Parecer.pdf- 0,14 MB
Escola Profissional da APRODAZ; 16-02-2017; 06-03-2017; 24-02-2017 - Parecer.pdf- 0,086 MB
EBI Ribeira Grande; 16-02-2017; 06-03-2017; 02-03-2017 - Parecer.pdf- 0,05 MB
Sindicato dos Professores da Região Açores; 16-02-2017; 06-03-2017; 02-03-2017 - Parecer.pdf- 2,258 MB
Sindicato Democrático dos Professores Açores; 16-02-2017; 06-03-2017; 01-03-2017 - Parecer.pdf- 1,713 MB
EBI dos Biscoitos; 16-02-2017; 06-03-2017; 06-03-2017 - Parecer.pdf- 0,125 MB
EBI Canto da Maia; 16-02-2017; 06-03-2017; 06-03-2017 - Parecer.pdf- 0,144 MB
MEP - Esc. Prof. Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada; 16-02-2017; 06-03-2017; 06-03-2017 - Parecer.pdf- 0,163 MB
EBI Francisco Ferreira Drummond; 16-02-2017; 06-03-2017; 06-03-2017 - Parecer.pdf- 0,064 MB
Conservatório Regional de Ponta Delgada; 16-02-2017; 06-03-2017; 07-03-2017 - Parecer.pdf- 0,072 MB
Conselho de Ilha das Flores; 16-02-2017; 06-03-2017; 06-03-2017 - Parecer.pdf- 0,338 MB
EBS de Vila Franca do Campo; 16-02-2017; 06-03-2017; 09-03-2017 - Parecer.pdf- 0,215 MB
EBS Tomás de Borba; 16-02-2017; 06-03-2017; 09-03-2017 - Parecer.pdf- 0,043 MB
Escola Básica e Secundária das Flores; 16-02-2017; 06-03-2017; 23-03-2017 - Parecer.pdf- 0,206 MB
Observações
Iniciativa Legislativa em apreciação publicaça até ao dia 8/03/2017. Foi pedido parecer às Escolas Profissionais, Básicas e Secundárias, com data limite de 06-03-2017.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,246 MB - Video
Data de Plenário
17-03-2017 - Diário.pdf- 0,683 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Prop. Alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,051 MB
PSD; Prop. Alteração; Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,1 MB
BE; Prop. Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,032 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
5/2017
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,066 MB
Data envio
28-03-2017
Despacho
Publicação
Data despacho
05-04-2017
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,277 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
Sumário
Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11-04-2017; 72; I; Não
Jornal Oficial; 12-04-2017; 34; I; Não