Texto Iniciativa - 0,402 MB
Nota Técnica - 0,165 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1452
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0117
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Condição pós-COVID-19
Tema
 Saúde
Data de entrada
 11/05/2022
Anúncio em Plenário
 12/05/2022 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS-PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/05/2022
Limite Parecer
13/06/2022
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,922 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
11/05/2022
Limite Parecer
13/06/2022
Novo prazo
11/10/2022
Data de entrada do Parecer
12/10/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria; 08/06/2022; 08/07/2022; 05/07/2022 - Parecer.pdf- 0,354 MB
Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de Graciosa; 08/06/2022; 08/07/2022; 05/07/2022 - Parecer.pdf- 0,299 MB
Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge; 08/06/2022; 08/07/2022; 05/07/2022 - Parecer.pdf- 0,347 MB
Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha do Pico; 08/06/2022; 08/07/2022; 05/07/2022 - Parecer.pdf- 0,37 MB
Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha das Flores; 08/06/2022; 08/07/2022; 05/07/2022 - Parecer.pdf- 0,335 MB
Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo; 08/06/2022; 08/07/2022; 05/07/2022 - Parecer.pdf- 0,234 MB
Videos
24/05/2022 - Apresentação e deliberação de diligências
07/06/2022 - Prorrogação de praz
23/09/2022 - Audição do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo
23/09/2022 - Audição do Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel
27/09/2022 - Audição do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Terceira
27/09/2022 - Audição do Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira
27/09/2022 - Audição do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha do Faial
27/09/2022 - Audição do Conselho de Administração do Hospital da Horta
03/10/2022 - Audição do Governo Regional
10/10/2022 - Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,204 MB - Video
Data de Plenário
16/02/2023 - Diário.pdf- 1,229 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS-PP; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 3,143 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: contra-1 | PAN: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
27/02/2023
Prazo para a Redação Final
06/03/2023
Nº Decreto/Resolução
5/2023
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
13/03/2023
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,388 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2023/A
Sumário
Condição pós - COVID -19
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/03/2023; 59; I; Não
Jornal Oficial; 24/03/2023; 36; I; Não