Texto Iniciativa - 0,314 MB
Nota de Admissibilidade - 0,039 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,516 MB
Texto Iniciativa - Nova Substituição - 0,311 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 520
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0030
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores
Tema
 Serviço Regional de Saúde
Data de entrada
 18/02/2021
Anúncio em Plenário
 23/02/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/02/2021
Informações
A 22/02/2021, o requerente solicitou a retirada do pedido de declaração de urgência e dispensa de análise em Comissão
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/02/2021
Limite Parecer
24/03/2021
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,317 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
23/02/2021
Limite Parecer
24/03/2021
Novo prazo
24/05/2021
Data de entrada do Parecer
25/05/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Independente dos Médicos - Delegação dos Açores; 05/03/2021; 22/03/2021; 12/04/2021 - Parecer.pdf- 0,861 MB
Federação Nacional dos Médicos; 05/03/2021; 22/03/2021; 07/04/2021 - Parecer.pdf- 0,153 MB
Audições presenciais
Data; Observações
26/04/2021; Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;
13/04/2021; Audição da Secção Regional da Ordem dos Médicos; Video;
13/04/2021; Prorrogação de prazo de entrega do Relatório ; Video;
05/05/2021; Emissão de parecer e relatório; Video;
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/05/2021
Informações
O proponente solicitou a 18/5/2021 urgência e dispensa de exame em comissão
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,158 MB - Video
Data de Plenário
19/05/2021 - Diário.pdf- 0,843 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,596 MB
PAN; 2ª Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,591 MB
PAN; 3ª Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,333 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: a favor-20 | CDS-PP: a favor-3 | CH: a favor-2 | PPM: a favor-2 | BE: abstenções-2 | IL: abstenções-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
25/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
08/06/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,319 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2021/A
Sumário
Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/06/2021; 114; I; Não
Jornal Oficial; 16/06/2021; 94; I; Não