Texto Iniciativa - 0,314 MB
Nota de Admissibilidade - 0,039 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,516 MB
Texto Iniciativa - Nova Substituição - 0,311 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
520
Nº Processo
109
Nº proposta
0030
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores
Tema
Data abertura
18-02-2021
Anúncio em Plenário
23-02-2021
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18-02-2021
Informações
A 22/02/2021, o requerente solicitou a retirada do pedido de declaração de urgência e dispensa de análise em Comissão

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23-02-2021
Limite Parecer
24-03-2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,317 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
23-02-2021
Limite Parecer
24-03-2021
Novo prazo
24-05-2021
Data de entrada do Parecer
25-05-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Independente dos Médicos - Delegação dos Açores; 05-03-2021; 22-03-2021; 12-04-2021 - Parecer.pdf- 0,861 MB
Federação Nacional dos Médicos; 05-03-2021; 22-03-2021; 07-04-2021 - Parecer.pdf- 0,153 MB
Videos
26-04-2021 - Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto
13-04-2021 - Audição da Secção Regional da Ordem dos Médicos
13-04-2021 - Prorrogação de prazo de entrega do Relatório
05-05-2021 - Emissão de parecer e relatório

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19-05-2021
Informações
O proponente solicitou a 18/5/2021 urgência e dispensa de exame em comissão

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,158 MB - Video
Data de Plenário
19-05-2021 - Diário.pdf- 0,843 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,596 MB
PAN; 2ª Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,591 MB
PAN; 3ª Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,333 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: a favor-20 | CDS/PP: a favor-3 | CH: a favor-2 | PPM: a favor-2 | BE: abstenções-2 | IL: abstenções-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
25/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
08-06-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,319 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2021/A
Sumário
Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15-06-2021; 114; I; Não
Jornal Oficial; 16-06-2021; 94; I; Não