Texto Iniciativa - 0,457 MB
Nota de Admissibilidade - 0,026 MB
Nota Técnica - 0,15 MB

Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
562
Nº Processo
105
Nº proposta
0006
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
Tema
Proteção civil
Data de entrada
08/04/2024
Anúncio em Plenário
12/04/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/04/2024
Limite Parecer
24/05/2024
Comissão
Política Geral

Plenário
Data de Plenário
10/04/2024
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Requerimento para apresentação; - Requerimento.pdf- 0,17 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00

Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
09/04/2024
Limite Parecer
24/05/2024
Novo prazo
24/06/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Humanitária de BV da Ilha Graciosa ; 23/04/2024; 17/05/2024; 29/04/2024 - Parecer.pdf- 2,508 MB
Comissão Regional de Proteção Civil; 23/04/2024; 17/05/2024; 00/00/00
Associação Humanitária de BV da Madalena do Pico; 23/04/2024; 17/05/2024; 15/05/2024 - Parecer.pdf- 0,911 MB
Associação Humanitária de BV de Vila Franca Campo; 23/04/2024; 17/05/2024; 15/05/2024 - Parecer.pdf- 1,539 MB
Associação Humanitária de BV do Faial; 23/04/2024; 17/05/2024; 17/05/2024 - Parecer.pdf- 0,261 MB
Federação dos Bombeiros Região Autónoma dos Açores ; 00/00/00; 00/00/00; 17/05/2024 - Parecer.pdf- 0,619 MB
Associação Humanitária de BV da Ribeira Grande; 23/04/2024; 17/05/2024; 17/05/2024 - Parecer.pdf- 0,968 MB
AH de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada; 23/04/2024; 17/05/2024; 21/05/2024 - Parecer.pdf- 0,181 MB
Associação Nacional Bombeiros Profissionais - Açores; 00/00/00; 00/00/00; 12/06/2024 - Parecer.pdf- 0,806 MB
Observações
Iniciativa Regional colocada em apreciação pública a partir de 19 de abril de 2024 e com data limite de 20 de maio de 2024. Foram solicitados pareceres escritos às Associações de Bombeiros dos Açores, com data limite para parecer até 17/05/2024
Videos
17/04/2024 - Deliberação de diligências
30/04/2024 - Audição do Representante do SINTAP
30/04/2024 - Audição do Presidente da AMRAA
29/05/2024 - Audição de um Representante da CGTP-IN/Açores
07/06/2024 - Audição de Evandro Teixeira, Coordenador do Secretariado Regional da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP)
07/06/2024 - Audição de José Fernando Feliciano, Representante do Secretariado Regional do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP)