Comissão | Política Geral |
Data de envio | 09/04/2024 |
Limite Parecer | 24/05/2024 |
Novo prazo | 09/10/2024 |
Data de entrada do Parecer | 03/10/2024 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Associação Humanitária de BV da Ilha Graciosa ; 23/04/2024; 17/05/2024; 29/04/2024 - Parecer.pdf- 2,508 MB |
| Comissão Regional de Proteção Civil; 23/04/2024; 17/05/2024; 24/09/2024 - Parecer.pdf- 0,39 MB |
| Associação Humanitária de BV da Madalena do Pico; 23/04/2024; 17/05/2024; 15/05/2024 - Parecer.pdf- 0,911 MB |
| Associação Humanitária de BV de Vila Franca Campo; 23/04/2024; 17/05/2024; 15/05/2024 - Parecer.pdf- 1,539 MB |
| Associação Humanitária de BV do Faial; 23/04/2024; 17/05/2024; 17/05/2024 - Parecer.pdf- 0,261 MB |
| Federação dos Bombeiros Região Autónoma dos Açores ; 00/00/00; 00/00/00; 17/05/2024 - Parecer.pdf- 0,619 MB |
| Associação Humanitária de BV da Ribeira Grande; 23/04/2024; 17/05/2024; 17/05/2024 - Parecer.pdf- 0,968 MB |
| AH de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada; 23/04/2024; 17/05/2024; 21/05/2024 - Parecer.pdf- 0,181 MB |
| Associação Nacional Bombeiros Profissionais - Açores; 00/00/00; 00/00/00; 12/06/2024 - Parecer.pdf- 0,806 MB |
| Documentação entregue pela FBRAA; 00/00/00; 00/00/00; 21/06/2024 - Parecer.pdf- 1,94 MB |
Observações | Iniciativa Regional colocada em apreciação pública a partir de 19 de abril de 2024 e com data limite de 20 de maio de 2024.
Foram solicitados pareceres escritos às Associações de Bombeiros dos Açores, com data limite para parecer até 17/05/2024 |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 17/04/2024; Deliberação de diligências; Video; |
| 30/04/2024; Audição do Representante do SINTAP; Video; |
| 30/04/2024; Audição do Presidente da AMRAA; Video; |
| 29/05/2024; Audição de um Representante da CGTP-IN/Açores; Video; |
| 07/06/2024; Audição de Evandro Teixeira, Coordenador do Secretariado Regional da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP); Video; |
| 07/06/2024; Audição de José Fernando Feliciano, Representante do Secretariado Regional do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP); Video; |
| 19/06/2024; Audição, de José Manuel Braia Ferreira, na qualidade de Presidente da Direção da FBRAA; Video; |
| 19/06/2024; Prorrogação de prazo; Video; |
| 19/07/2024; Nova prorrogação de prazo; Video; |
| 02/09/2024; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores; Video; |
| 02/09/2024; Nova prorrogação de prazo; Video; |
| 02/10/2024; Apreciação e emissão de parecer; Video; |