Texto Iniciativa - 0,457 MB
Nota de Admissibilidade - 0,026 MB
Nota Técnica - 0,15 MB
Legislatura
XIII
Nº entrada Serviço
562
Nº Processo
105
Nº proposta
0006
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
Tema
Proteção civil
Data de entrada
08/04/2024
Anúncio em Plenário
12/04/2024
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/04/2024
Limite Parecer
24/05/2024
Comissão
Política Geral
Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
09/04/2024
Limite Parecer
24/05/2024
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Comissão Regional de Proteção Civil; 23/04/2024; 17/05/2024; 00/00/00
Associação Humanitária de BV da Ilha Graciosa; 23/04/2024; 17/05/2024; 29/04/2024 -
Parecer.pdf- 2,508 MB
Observações
Iniciativa Regional colocada em apreciação pública a partir de 19 de abril de 2024 e com data limite de 20 de maio de 2024 Foram solicitados pareceres escritos às Associações de Bombeiros dos Açores, com data limite para parecer até 17/05/2024
Videos
17/04/2024 - Deliberação de diligências
30/04/2024 - Audição do Representante do SINTAP, Luís Neves
30/04/2024 - Audição do Presidente da AMRAA
30/04/2024 - Prorrogação de prazo
Plenário
-
Video
Data de Plenário
10/04/2024
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Requerimento para apresentação; -
Requerimento.pdf- 0,17 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00