Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 26/04/2024 |
Limite Parecer | 24/05/2024 |
Novo prazo | 30/09/2024 |
Data de entrada do Parecer | 24/09/2024 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida; 22/05/2024; 12/06/2024; 13/06/2024 - Parecer.pdf- 0,098 MB |
| Coselho Pedagógico da EBI de Ponta Garça; 22/05/2024; 12/06/2024; 06/06/2024 - Parecer.pdf- 0,157 MB |
| Assembleia de Escola da EBI da Maia; 22/05/2024; 12/06/2024; 06/06/2024 - Parecer.pdf- 0,205 MB |
| EBI de Angra do Heroísmo; 22/05/2024; 12/06/2024; 06/06/2024 - Parecer.pdf- 0,824 MB |
| Assembleia de Escola da EBI Francisco Ferreira Drummond; 22/05/2024; 12/06/2024; 27/05/2024 - Parecer.pdf- 0,182 MB |
| Assembleia Escola BS Flores; 22/05/2024; 12/06/2024; 11/06/2024 - Parecer.pdf- 0,086 MB |
| Assembleia de Escola da EBSC; 22/05/2024; 12/06/2024; 11/06/2024 - Parecer.pdf- 0,112 MB |
| Assembleia de Escola da EBI da Ribeira Grande; 22/05/2024; 12/06/2024; 11/06/2024 - Parecer.pdf- 0,086 MB |
| Assembleia Escola EBS Mouzinho da Silveira; 22/05/2024; 12/06/2024; 12/06/2024 - Parecer.pdf- 0,917 MB |
| Assembleia Escola EBS de Santa Maria; 22/05/2024; 12/06/2024; 12/06/2024 - Parecer.pdf- 0,184 MB |
| Assembleia de Escola da Escola Secundária Vitorino Nemésio; 22/05/2024; 12/06/2024; 12/06/2024 - Parecer.pdf- 0,161 MB |
| Assembleia de Escola da EBI de água de Páu; 22/05/2024; 12/06/2024; 12/06/2024 - Parecer.pdf- 0,345 MB |
| Assembleia de Escola da Escola Laranjeiras; 22/05/2024; 12/06/2024; 12/06/2024 - Parecer.pdf- 0,319 MB |
| Associação de Estudantes da EES Armando-Côrtes RodriguesArmando-Côrtes Rodrigues; 22/05/2024; 12/06/2024; 12/06/2024 - Parecer.pdf- 0,091 MB |
| Ass. Escola da Escola Básica Integrada das Velas; 22/05/2024; 12/06/2024; 14/06/2024 - Parecer.pdf- 0,147 MB |
Observações | A 22 de maio de 2024, foram solicitados pareceres às Assembleias de Escola das Unidades Orgânicas, Associações de Pais e Encarregados de Educação, Associações de Estudantes das Escolas de Ensino Básico e Secundário, Pontos focais das escolas responsáveis pela coordenação dos processos de desmaterialização e Conselhos Pedagógicos, com data limite de 12 de junho de 2024. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 13/05/2024; Apresentação e deliberação de diligências; Video; |
| 27/05/2024; Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores (FAPA); Video; |
| 16/07/2024; Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores; Video; |
| 25/07/2024; Audição da Ordem dos Psicólogos dos Açores; Video; |
| 25/07/2024; Audição da Associação Desliga; Video; |
| 25/07/2024; Audição do Professor Doutor João Filipe Matos; Video; |
| 25/07/2024; Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; Video; |
| 25/07/2024; Audição do Governo Regional; Video; |
| 17/09/2024; Prorrogação de prazo; Video; |